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Atividades
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Resultados da pesquisa
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Solidariedade Intergeracional Ascendente - A tutela dos direitos do/a filho/a cuidador/a
Marta Rosas (Main Examiner), Rita Xavier (Orientador) & Isabel Menéres Campos (Presidente do Júri)
17 jul. 2023Atividade
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Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída. Perspetiva de soluções de direito privado
Agostinho Guedes (Main Examiner), Fernando Oliveira e Sá (Examiner), Rita Xavier (Orientador), Elsa Vaz de Sequeira (Main Examiner), António Ulisses Cortês (Examiner) & Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Presidente do Júri)
2023Atividade
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Arrolamento Especial e Ruturas Conjugais - Divisão Do Património e Periculum In Mora
André Almeida Martins (Main Examiner), Rita Xavier (Orientador) & Isabel Menéres Campos (Presidente do Júri)
27 abr. 2022Atividade
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As consequências jurídicas da violação do direito à integridade física e psicológica do filho pelo seu progenitor
Rita Xavier (Presidente do Júri)
14 mar. 2022Atividade
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International Tax Justice and the Taxation of Multinational Companies Business Profits
Diogo Feio (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner), Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Examiner), Rita Xavier (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner), Maria de Fátima Ribeiro (Orientador), Miguel Correia (Orientador), João Sérgio Ribeiro (Main Examiner) & João Félix Pinto Nogueira (Main Examiner)
24 jan. 2022Atividade
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Dignidade da pessoa e indignidade sucessória, comportamentos sancionáveis e causas de indignidade
Maria Paula Ribeiro de Faria (Presidente do Júri), Rita Xavier (Orientador) & Isabel Menéres Campos (Main Examiner)
11 jul. 2022Atividade
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Perspetivas de reforma da tutela legitimária Family Provisions e outras técnicas de proteção parassucessória
António Frada de Sousa (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)
30 jun. 2022Atividade
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A validade da cláusula compromissória do caso Petrobras à luz do ordenamento jurídico português e brasileiro
Rita Xavier (Presidente do Júri) & Agostinho Guedes (Orientador)
13 jul. 2021Atividade
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Donations and tax: The corporate conundrum
João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Presidente do Júri), Pasquale Pistone (Main Examiner), Gustavo Lopes Courinha (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner), Rita Xavier (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner) & Miguel Correia (Main Examiner)
17 jun. 2021Atividade
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A Quebra de Confidencialidade no Âmbito da Procriação Medicamente Assistida com Intervenção de Dador
Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Rita Xavier (Orientador)
25 mar. 2021Atividade
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A Providência Cautelar de Suspensão de Deliberações Sociais O abuso do efeito suspensivo da citação
Rita Xavier (Presidente do Júri)
9 fev. 2021Atividade
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A quebra de confidencialidade no âmbito da procriação medicamente assistida com intervenção de dador
Rita Xavier (Orientador)
25 mar. 2021Atividade
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O Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais Inovações e questões problemáticas
Rita Xavier (Orientador) & Ana Cristina Ribeiro Costa (Examiner)
8 abr. 2021Atividade
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Obrigações dos progenitores para com os filhos maiores que ainda não completaram a sua formação profissional. Pressupostos e Natureza
Rita Xavier (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)
30 jul. 2020Atividade
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A Tutela Indemnizatória dos Nascituros Já Concebidos à Luz da Dogmática Comum da Responsabilidade Civil
Rita Xavier (Presidente do Júri) & José Carlos Brandão Proença (Orientador)
30 jan. 2020Atividade
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O contrato de gestação de substituição no ordenamento jurídico português O designado “direito ao arrependimento” da mulher gestante
Rita Xavier (Orientador) & Agostinho Guedes (Main Examiner)
12 nov. 2020Atividade
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Planeamento de Sucessões Transnacionais no Direito Europeu A relevância da autonomia da vontade na escolha da lei que regerá a sucessão e suas consequências no planeamento de sucessões transnacionais
Rita Xavier (Presidente do Júri) & António Frada de Sousa (Orientador)
18 set. 2020Atividade
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A PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão
Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)
21 mai. 2020Atividade
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A União de Facto no Direito Brasileiro e Português - A proteção do convivente sobrevivo
Rita Xavier (Orientador)
25 mai. 2020Atividade
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Da Responsabilidade Civil: a vida como dano? A Tutela da vida indevida (wrongful life) no ordenamento jurídico português
Rita Xavier (Presidente do Júri)
29 jul. 2020Atividade
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A realização do interesse superior da criança nas decisões que lhe digam respeito (Projeto de tese)
Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Rita Xavier (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)
mar. 2020Atividade
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Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Penal
Rita Xavier (Presidente do Júri) & Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)
19 out. 2020Atividade
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Os castigos corporais como violação dos direitos da criança: As formas de intervenção estadual
Rita Xavier (Presidente do Júri)
5 mar. 2020Atividade
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A sucessão na empresa familiar. Cláusulas de intransmissibilidade e direitos dos sócios minoritários
Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)
30 jun. 2020Atividade
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A família entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional
Rita Xavier (Main Examiner) & Guilherme Freire Falcão de Oliveira (Orientador)
23 jan. 2020Atividade
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Artigo 23.º, n.º 6, do Código do IRC Formalidade ad substanciam ou ad probationem
Rita Xavier (Presidente do Júri)
21 set. 2020Atividade
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Gestação de substituição, Revogação antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Rita Xavier (Orientador)
7 jan. 2020Atividade
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Gestão de substituição. Revogação da renuncia antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Rita Xavier (Orientador)
7 jan. 2020Atividade
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A relação contratual arrendatícia nas relações conjugais e paraconjugais
Rita Xavier (Presidente do Júri), José Carlos Brandão Proença (Main Examiner) & Ana Afonso (Orientador)
29 jul. 2020Atividade
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O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhes respeitam como concretização do princípio do superior interesse da criança
Rita Xavier (Presidente do Júri)
26 fev. 2019Atividade
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O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny
Catarina Santos Botelho (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Rita Xavier (Presidente do Júri)
2 abr. 2019Atividade
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O abuso sexual de crianças e o processo de regulação das responsabilidades parentais
Maria Elisabete Ferreira (Examiner), Ana Raquel Pessoa (Orientador) & Rita Xavier (Main Examiner)
2019Atividade
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Inseminação post mortem e transferência de embriões post mortem - O prosseguimento do projeto parental
Rita Xavier (Orientador) & Agostinho Guedes (Main Examiner)
24 out. 2019Atividade
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Síndrome de Alienação Parental e o Direito das Crianças em caso de Divórcio dos Pais
Rita Xavier (Presidente do Júri) & Maria Elisabete Ferreira (Orientador)
26 mar. 2019Atividade
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O superior interesse da criança e a fixação da residência Alternada (?) em caso de divórcio
Rita Xavier (Presidente do Júri)
24 set. 2019Atividade
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Nascer por engano: as wrongful life actions e o regime da responsabilidade civil português
Maria Paula Ribeiro de Faria (Examiner), Rita Xavier (Main Examiner) & Agostinho Guedes (Orientador)
2019Atividade
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Incumprimento dos acordos relativos ao exercício das responsabilidades parentais: Regime de Visitas e Alienação Parental
Rita Xavier (Main Examiner)
24 out. 2019Atividade
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Autonomia privada e direito à legítima: deserdação e renúncia em vida
Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)
17 nov. 2019Atividade
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Inventário por divórcio: questões suscitadas no âmbito da relação de bens
Rita Xavier (Orientador) & Agostinho Guedes (Examiner)
3 abr. 2019Atividade
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Da proteção dos sócios não pertencentes à família nas empresas familiares
Rita Xavier (Main Examiner)
11 out. 2019Atividade
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A sucessão familiar na empresa e a amortização de cotas
Rita Xavier (Orientador)
18 nov. 2019Atividade
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Responsabilidades parentais e a proteção das crianças em perigo: a regulação das responsabilidades parentais em caso de divórcio e a exposição da criança a diversos meios de perigo: violência doméstica
Maria Elisabete Ferreira (Examiner), Ana Raquel Pessoa (Orientador) & Rita Xavier (Presidente do Júri)
2019Atividade
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A Violência Doméstica na Vertente Conjugal ou Análoga
Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Rita Xavier (Examiner)
8 jan. 2019Atividade
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A deserdação por recusa injustificada de alimentos
Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)
7 nov. 2019Atividade
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A responsabilidade civil médica na perspectiva da declaração/consentimento
Rita Xavier (Orientador)
5 nov. 2018Atividade
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União de facto (ou de Direito?) – observação crítica e algumas insinuações de iure condendo
Rita Xavier (Examiner)
23 mar. 2018Atividade