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Atividades
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Resultados da pesquisa
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Solidariedade Intergeracional Ascendente - A tutela dos direitos do/a filho/a cuidador/a
Rosas, M. (Arguente Principal), Xavier, R. (Orientador) & Campos, I. M. (Presidente do Júri)
17 jul. 2023Atividade
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Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída. Perspetiva de soluções de direito privado
Guedes, A. (Arguente Principal), Sá, F. O. E. (Arguente), Xavier, R. (Orientador), Sequeira, E. V. D. (Arguente Principal), Cortês, A. U. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
2023Atividade
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Perspetivas de reforma da tutela legitimária Family Provisions e outras técnicas de proteção parassucessória
Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri) & Xavier, R. (Orientador)
30 jun. 2022Atividade
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Dignidade da pessoa e indignidade sucessória, comportamentos sancionáveis e causas de indignidade
Faria, M. P. R. D. (Presidente do Júri), Xavier, R. (Orientador) & Campos, I. M. (Arguente Principal)
11 jul. 2022Atividade
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International Tax Justice and the Taxation of Multinational Companies Business Profits
Feio, D. (Arguente), Vasques, S. (Arguente), Ferreira-Pinto, F. A. (Arguente), Xavier, R. (Arguente), Morais, R. D. (Arguente), Ribeiro, M. D. F. (Orientador), Correia, M. (Orientador), Ribeiro, J. S. (Arguente Principal) & Nogueira, J. F. P. (Arguente Principal)
24 jan. 2022Atividade
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As consequências jurídicas da violação do direito à integridade física e psicológica do filho pelo seu progenitor
Xavier, R. (Presidente do Júri)
14 mar. 2022Atividade
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Arrolamento Especial e Ruturas Conjugais - Divisão Do Património e Periculum In Mora
Martins, A. A. (Arguente Principal), Xavier, R. (Orientador) & Campos, I. M. (Presidente do Júri)
27 abr. 2022Atividade
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O Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais Inovações e questões problemáticas
Xavier, R. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente)
8 abr. 2021Atividade
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Donations and tax: The corporate conundrum
Nogueira, J. F. P. (Orientador), Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri), Pistone, P. (Arguente Principal), Courinha, G. L. (Arguente), Morais, R. D. (Arguente), Xavier, R. (Arguente), Vasques, S. (Arguente) & Correia, M. (Arguente Principal)
17 jun. 2021Atividade
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A Providência Cautelar de Suspensão de Deliberações Sociais O abuso do efeito suspensivo da citação
Xavier, R. (Presidente do Júri)
9 fev. 2021Atividade
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A validade da cláusula compromissória do caso Petrobras à luz do ordenamento jurídico português e brasileiro
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Guedes, A. (Orientador)
13 jul. 2021Atividade
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A Quebra de Confidencialidade no Âmbito da Procriação Medicamente Assistida com Intervenção de Dador
Ferreira, M. E. (Arguente Principal) & Xavier, R. (Orientador)
25 mar. 2021Atividade
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Gestação de substituição, Revogação antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Xavier, R. (Orientador)
7 jan. 2020Atividade
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Da Responsabilidade Civil: a vida como dano? A Tutela da vida indevida (wrongful life) no ordenamento jurídico português
Xavier, R. (Presidente do Júri)
29 jul. 2020Atividade
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Artigo 23.º, n.º 6, do Código do IRC Formalidade ad substanciam ou ad probationem
Xavier, R. (Presidente do Júri)
21 set. 2020Atividade
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Os castigos corporais como violação dos direitos da criança: As formas de intervenção estadual
Xavier, R. (Presidente do Júri)
5 mar. 2020Atividade
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A Tutela Indemnizatória dos Nascituros Já Concebidos à Luz da Dogmática Comum da Responsabilidade Civil
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Proença, J. C. B. (Orientador)
30 jan. 2020Atividade
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A família entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional
Xavier, R. (Arguente Principal) & Oliveira, G. F. F. D. (Orientador)
23 jan. 2020Atividade
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Planeamento de Sucessões Transnacionais no Direito Europeu A relevância da autonomia da vontade na escolha da lei que regerá a sucessão e suas consequências no planeamento de sucessões transnacionais
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Sousa, A. F. D. (Orientador)
18 set. 2020Atividade
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A relação contratual arrendatícia nas relações conjugais e paraconjugais
Xavier, R. (Presidente do Júri), Proença, J. C. B. (Arguente Principal) & Afonso, A. (Orientador)
29 jul. 2020Atividade
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Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Penal
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Cunha, M. D. C. (Arguente Principal)
19 out. 2020Atividade
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Gestão de substituição. Revogação da renuncia antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Xavier, R. (Orientador)
7 jan. 2020Atividade
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A realização do interesse superior da criança nas decisões que lhe digam respeito (Projeto de tese)
Antunes, A. F. M. (Arguente Principal), Xavier, R. (Orientador) & Ferreira, M. E. (Arguente)
mar. 2020Atividade
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A PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão
Xavier, R. (Orientador) & Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri)
21 mai. 2020Atividade
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A União de Facto no Direito Brasileiro e Português - A proteção do convivente sobrevivo
Xavier, R. (Orientador)
25 mai. 2020Atividade
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O contrato de gestação de substituição no ordenamento jurídico português O designado “direito ao arrependimento” da mulher gestante
Xavier, R. (Orientador) & Guedes, A. (Arguente Principal)
12 nov. 2020Atividade
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Obrigações dos progenitores para com os filhos maiores que ainda não completaram a sua formação profissional. Pressupostos e Natureza
Xavier, R. (Orientador) & Ferreira, M. E. (Arguente Principal)
30 jul. 2020Atividade
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A sucessão na empresa familiar. Cláusulas de intransmissibilidade e direitos dos sócios minoritários
Xavier, R. (Orientador) & Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri)
30 jun. 2020Atividade
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Da proteção dos sócios não pertencentes à família nas empresas familiares
Xavier, R. (Arguente Principal)
11 out. 2019Atividade
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Incumprimento dos acordos relativos ao exercício das responsabilidades parentais: Regime de Visitas e Alienação Parental
Xavier, R. (Arguente Principal)
24 out. 2019Atividade
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O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhes respeitam como concretização do princípio do superior interesse da criança
Xavier, R. (Presidente do Júri)
26 fev. 2019Atividade
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Nascer por engano: as wrongful life actions e o regime da responsabilidade civil português
Faria, M. P. R. D. (Arguente), Xavier, R. (Arguente Principal) & Guedes, A. (Orientador)
2019Atividade
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Inseminação post mortem e transferência de embriões post mortem - O prosseguimento do projeto parental
Xavier, R. (Orientador) & Guedes, A. (Arguente Principal)
24 out. 2019Atividade
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Síndrome de Alienação Parental e o Direito das Crianças em caso de Divórcio dos Pais
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Ferreira, M. E. (Orientador)
26 mar. 2019Atividade
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Autonomia privada e direito à legítima: deserdação e renúncia em vida
Xavier, R. (Orientador) & Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri)
17 nov. 2019Atividade
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O superior interesse da criança e a fixação da residência Alternada (?) em caso de divórcio
Xavier, R. (Presidente do Júri)
24 set. 2019Atividade
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A Violência Doméstica na Vertente Conjugal ou Análoga
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Xavier, R. (Arguente)
8 jan. 2019Atividade
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Inventário por divórcio: questões suscitadas no âmbito da relação de bens
Xavier, R. (Orientador) & Guedes, A. (Arguente)
3 abr. 2019Atividade
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A deserdação por recusa injustificada de alimentos
Xavier, R. (Orientador) & Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri)
7 nov. 2019Atividade
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O abuso sexual de crianças e o processo de regulação das responsabilidades parentais
Ferreira, M. E. (Arguente), Pessoa, A. R. (Orientador) & Xavier, R. (Arguente Principal)
2019Atividade
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O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny
Botelho, C. S. (Arguente), Ferreira, M. E. (Orientador) & Xavier, R. (Presidente do Júri)
2 abr. 2019Atividade
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Responsabilidades parentais e a proteção das crianças em perigo: a regulação das responsabilidades parentais em caso de divórcio e a exposição da criança a diversos meios de perigo: violência doméstica
Ferreira, M. E. (Arguente), Pessoa, A. R. (Orientador) & Xavier, R. (Presidente do Júri)
2019Atividade
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A responsabilidade civil médica na perspectiva da declaração/consentimento
Xavier, R. (Orientador)
5 nov. 2018Atividade
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União de facto (ou de Direito?) – observação crítica e algumas insinuações de iure condendo
Xavier, R. (Arguente)
23 mar. 2018Atividade
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Harmonização entre os direitos dos pais de educação e manutenção dos filhos e o superior interesse da criança: Breve Análise do Caso Pontes Contra Portugal
Xavier, R. (Arguente Principal)
18 set. 2018Atividade
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Fronteiras Familiares: natureza das relações entre enteados e cônjuges ou companheiros dos progenitores
Xavier, R. (Arguente Principal)
14 nov. 2018Atividade