Atividades

Atividades por ano 2009 2018 2019 2020 2021 2022 2023

• 93 Examination
• 17 Oral presentation
• 11 Participating in a conference, workshop, ...
• 7 Orientações
• 5 Mais
  • 2 Editorial work
  • 1 Organising a conference, workshop, ...
  • 1 Membership of council
  • 1 Membership of association

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• Solidariedade Intergeracional Ascendente - A tutela dos direitos do/a filho/a cuidador/a

  Marta Rosas (Main Examiner), Rita Xavier (Orientador) & Isabel Menéres Campos (Presidente do Júri)

  17 jul. 2023

  Atividade

• Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída. Perspetiva de soluções de direito privado

  Agostinho Guedes (Main Examiner), Fernando Oliveira e Sá (Examiner), Rita Xavier (Orientador), Elsa Vaz de Sequeira (Main Examiner), António Ulisses Cortês (Examiner) & Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Presidente do Júri)

  2023

  Atividade

• Arrolamento Especial e Ruturas Conjugais - Divisão Do Património e Periculum In Mora

  André Almeida Martins (Main Examiner), Rita Xavier (Orientador) & Isabel Menéres Campos (Presidente do Júri)

  27 abr. 2022

  Atividade

• As consequências jurídicas da violação do direito à integridade física e psicológica do filho pelo seu progenitor

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  14 mar. 2022

  Atividade

• International Tax Justice and the Taxation of Multinational Companies Business Profits

  Diogo Feio (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner), Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Examiner), Rita Xavier (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner), Maria de Fátima Ribeiro (Orientador), Miguel Correia (Orientador), João Sérgio Ribeiro (Main Examiner) & João Félix Pinto Nogueira (Main Examiner)

  24 jan. 2022

  Atividade

• Dignidade da pessoa e indignidade sucessória, comportamentos sancionáveis e causas de indignidade

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Presidente do Júri), Rita Xavier (Orientador) & Isabel Menéres Campos (Main Examiner)

  11 jul. 2022

  Atividade

• Perspetivas de reforma da tutela legitimária Family Provisions e outras técnicas de proteção parassucessória

  António Frada de Sousa (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)

  30 jun. 2022

  Atividade

• A validade da cláusula compromissória do caso Petrobras à luz do ordenamento jurídico português e brasileiro

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & Agostinho Guedes (Orientador)

  13 jul. 2021

  Atividade

• A tutela dos direitos do cônjuge meeiro do sócio no contexto de divórcio quanto à participação social nas sociedades por quotas Em especial, o direito à informação

  Rita Xavier (Orientador)

  9 fev. 2021

  Atividade

• Donations and tax: The corporate conundrum

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Presidente do Júri), Pasquale Pistone (Main Examiner), Gustavo Lopes Courinha (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner), Rita Xavier (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner) & Miguel Correia (Main Examiner)

  17 jun. 2021

  Atividade

• A Quebra de Confidencialidade no Âmbito da Procriação Medicamente Assistida com Intervenção de Dador

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Rita Xavier (Orientador)

  25 mar. 2021

  Atividade

• A Providência Cautelar de Suspensão de Deliberações Sociais O abuso do efeito suspensivo da citação

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  9 fev. 2021

  Atividade

• A quebra de confidencialidade no âmbito da procriação medicamente assistida com intervenção de dador

  Rita Xavier (Orientador)

  25 mar. 2021

  Atividade

• O Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais Inovações e questões problemáticas

  Rita Xavier (Orientador) & Ana Cristina Ribeiro Costa (Examiner)

  8 abr. 2021

  Atividade

• Obrigações dos progenitores para com os filhos maiores que ainda não completaram a sua formação profissional. Pressupostos e Natureza

  Rita Xavier (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  30 jul. 2020

  Atividade

• A Tutela Indemnizatória dos Nascituros Já Concebidos à Luz da Dogmática Comum da Responsabilidade Civil

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & José Carlos Brandão Proença (Orientador)

  30 jan. 2020

  Atividade

• O contrato de gestação de substituição no ordenamento jurídico português O designado “direito ao arrependimento” da mulher gestante

  Rita Xavier (Orientador) & Agostinho Guedes (Main Examiner)

  12 nov. 2020

  Atividade

• Planeamento de Sucessões Transnacionais no Direito Europeu A relevância da autonomia da vontade na escolha da lei que regerá a sucessão e suas consequências no planeamento de sucessões transnacionais

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & António Frada de Sousa (Orientador)

  18 set. 2020

  Atividade

• A PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão

  Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)

  21 mai. 2020

  Atividade

• A União de Facto no Direito Brasileiro e Português - A proteção do convivente sobrevivo

  Rita Xavier (Orientador)

  25 mai. 2020

  Atividade

• Da Responsabilidade Civil: a vida como dano? A Tutela da vida indevida (wrongful life) no ordenamento jurídico português

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  29 jul. 2020

  Atividade

• A realização do interesse superior da criança nas decisões que lhe digam respeito (Projeto de tese)

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Rita Xavier (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  mar. 2020

  Atividade

• Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Penal

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  19 out. 2020

  Atividade

• Os castigos corporais como violação dos direitos da criança: As formas de intervenção estadual

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  5 mar. 2020

  Atividade

• O Dano Consequencial. A questão da causalidade

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  18 set. 2020

  Atividade

• A sucessão na empresa familiar. Cláusulas de intransmissibilidade e direitos dos sócios minoritários

  Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)

  30 jun. 2020

  Atividade

• A família entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional

  Rita Xavier (Main Examiner) & Guilherme Freire Falcão de Oliveira (Orientador)

  23 jan. 2020

  Atividade

• Artigo 23.º, n.º 6, do Código do IRC Formalidade ad substanciam ou ad probationem

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  21 set. 2020

  Atividade

• Gestação de substituição, Revogação antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante

  Rita Xavier (Orientador)

  7 jan. 2020

  Atividade

• Gestão de substituição. Revogação da renuncia antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante

  Rita Xavier (Orientador)

  7 jan. 2020

  Atividade

• A relação contratual arrendatícia nas relações conjugais e paraconjugais

  Rita Xavier (Presidente do Júri), José Carlos Brandão Proença (Main Examiner) & Ana Afonso (Orientador)

  29 jul. 2020

  Atividade

• O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhes respeitam como concretização do princípio do superior interesse da criança

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  26 fev. 2019

  Atividade

• O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny

  Catarina Santos Botelho (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Rita Xavier (Presidente do Júri)

  2 abr. 2019

  Atividade

• O abuso sexual de crianças e o processo de regulação das responsabilidades parentais

  Maria Elisabete Ferreira (Examiner), Ana Raquel Pessoa (Orientador) & Rita Xavier (Main Examiner)

  2019

  Atividade

• Inseminação post mortem e transferência de embriões post mortem - O prosseguimento do projeto parental

  Rita Xavier (Orientador) & Agostinho Guedes (Main Examiner)

  24 out. 2019

  Atividade

• Síndrome de Alienação Parental e o Direito das Crianças em caso de Divórcio dos Pais

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & Maria Elisabete Ferreira (Orientador)

  26 mar. 2019

  Atividade

• O superior interesse da criança e a fixação da residência Alternada (?) em caso de divórcio

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  24 set. 2019

  Atividade

• Nascer por engano: as wrongful life actions e o regime da responsabilidade civil português

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Examiner), Rita Xavier (Main Examiner) & Agostinho Guedes (Orientador)

  2019

  Atividade

• Incumprimento dos acordos relativos ao exercício das responsabilidades parentais: Regime de Visitas e Alienação Parental

  Rita Xavier (Main Examiner)

  24 out. 2019

  Atividade

• Autonomia privada e direito à legítima: deserdação e renúncia em vida

  Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)

  17 nov. 2019

  Atividade

• Inventário por divórcio: questões suscitadas no âmbito da relação de bens

  Rita Xavier (Orientador) & Agostinho Guedes (Examiner)

  3 abr. 2019

  Atividade

• Da proteção dos sócios não pertencentes à família nas empresas familiares

  Rita Xavier (Main Examiner)

  11 out. 2019

  Atividade

• A sucessão familiar na empresa e a amortização de cotas

  Rita Xavier (Orientador)

  18 nov. 2019

  Atividade

• Responsabilidades parentais e a proteção das crianças em perigo: a regulação das responsabilidades parentais em caso de divórcio e a exposição da criança a diversos meios de perigo: violência doméstica

  Maria Elisabete Ferreira (Examiner), Ana Raquel Pessoa (Orientador) & Rita Xavier (Presidente do Júri)

  2019

  Atividade

• ABUSO DO DIREITO E SUA CONCRETIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Rita Xavier (Examiner)

  set. 2019

  Atividade

• A Violência Doméstica na Vertente Conjugal ou Análoga

  Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Rita Xavier (Examiner)

  8 jan. 2019

  Atividade

• A deserdação por recusa injustificada de alimentos

  Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)

  7 nov. 2019

  Atividade

• A responsabilidade civil médica na perspectiva da declaração/consentimento

  Rita Xavier (Orientador)

  5 nov. 2018

  Atividade

• União de facto (ou de Direito?) – observação crítica e algumas insinuações de iure condendo

  Rita Xavier (Examiner)

  23 mar. 2018

  Atividade

• Harmonização entre os direitos dos pais de educação e manutenção dos filhos e o superior interesse da criança: Breve Análise do Caso Pontes Contra Portugal

  Rita Xavier (Main Examiner)

  18 set. 2018

  Atividade