Fotografia de Rui Duarte Morais
20122020

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Perfil pessoal

Biografia

Rui Duarte Morais é Professor Catedrático de Direito Fiscal na Universidade Católica Portuguesa, onde coordena o Departamento de Direito Fiscal. 

É Licenciado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra (1978) e Doutor em Ciências Jurídico-Económicas pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2004. 

Colabora regularmente em cursos de Pós-Graduação e Mestrado em Universidades Portuguesas e Estrangeiras. É autor de inúmeras conferências em seminários, colóquios e outros eventos organizados por universidades e associações empresariais. 

É Advogado Especialista em Direito Fiscal (premiado pela Ordem dos Advogados). Foi sócio fundador da “Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados”. Neste contexto, possui uma vasta experiência em contencioso tributário e arbitragem, bem como um envolvimento relevante na assistência jurídica a empresas multinacionais que operam em Portugal. 

Foi Presidente da Comissão para a Reforma do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (2014), Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma do Sistema Tributário Português (2009) e Colaborador da Reforma Tributária de 1986/1988. Em 2018 foi nomeado membro do Júri responsável pela avaliação e seleção dos candidatos a juízes para o Supremo Tribunal Administrativo. Integra regularmente Júris de Concursos Públicos de acesso aos Tribunais Administrativos de Recurso. 

É um distinto Membro do Centro de Arbitragem Tributária, onde integra regularmente Tribunais encarregados de decidir os pontos mais complexos e críticos em matéria fiscal. 

É autor de algumas das mais relevantes monografias fiscais escritas em língua portuguesa, nomeadamente, sobre regras CFC (tese de doutoramento), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e Colectivas e Procedimentos Tributários. Para além de numerosos artigos publicados, é membro do Conselho Editorial das mais prestigiadas revistas fiscais de Portugal. É também Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa e do Observatório da Fiscalidade da Câmara dos Auditores Oficiais de Contas. 

Educação/Habilitações académicas

Doutoramento

Impressão digital

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