Perfil pessoal
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
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Uma sentença verde sem fronteiras comentário ao acórdão do tribunal constitucional alemão sobre alterações climáticas (24/3/2021)
Silva, V. P. D., 21 fev. 2024, Em: Católica Law Review. 8, 1, p. 199-210 12 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro12 Transferências (Pure) -
Nova Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo (Lei n.º 31/2004, de 30 de maio)
Silva, V. P. D., Lobo, C., Antunes, H. S., Oliveira, F. P., Miranda, J. & Monteiro, C., 2014, Em: E-Pública. p. 130-240Resultado de pesquisa
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O Processo Administrativo Em Acção - Caderno de trabalhos práticos de contencioso administrativo
Matias, G., Silva, V. P. D., Colaço, J. F. & Macieirinha, T., 2009, Universidade Católica Editora.Resultado de pesquisa
Atividades
- 1 Examination
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A Titularidade de Direitos Fundamentais pelas pessoas colectivas: possibilidades e limites - interpretação ampliativa e concordância com os direitos fundamentais individuais-
Queiroz, B. M. (Arguente Principal), Licinio Lopes Martins, F. (Arguente Principal), Miranda, J. (Orientador), Ramalho, M. D. R. P. (Vogal), Silva, V. P. D. (Vogal) & Raimundo, M. A. (Arguente Principal)
22 nov. 2022Atividade