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Atividades
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Resultados da pesquisa
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Big data e propriedade intelectual: a (des)proteção das grandes bases de dados
Silva, N. S. E. (Arguente Principal), Rocha, V. (Orientador) & Freitas, P. (Presidente do Júri)
20 jun. 2022Atividade
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O esgotamento do direito de autor: a distribuição eletrónica de conteúdos protegidos após o Acórdão Tom Kabinet
Silva, N. S. E. (Arguente Principal), Rocha, V. (Orientador) & Freitas, P. (Presidente do Júri)
21 mar. 2022Atividade
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O direito de autor e as APIs: novos rumos da propriedade intelectual sobre o software
Silva, N. S. E. (Arguente Principal), Rocha, V. (Orientador) & Freitas, P. (Presidente do Júri)
24 mar. 2022Atividade
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Concorrência desleal: os atos de agressão e a visão europeia
Silva, N. S. E. (Arguente Principal), Rocha, V. (Orientador) & Freitas, P. (Presidente do Júri)
20 jun. 2022Atividade
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Arte, Direito e Conservação: Um Diálogo Interdisciplinar
Rocha, V. (Orientador) & Freitas, P. (Arguente Principal)
24 mar. 2022Atividade
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Direito de autor e esports: terão as produtoras de videojogos controlo sobre os streamers?
Silva, N. S. E. (Orientador) & Rocha, V. (Arguente Principal)
2 jul. 2021Atividade
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Inteligência artificial e propriedade intelectual: muito barulho por nada?
Silva, N. S. E. (Orientador) & Rocha, V. (Arguente Principal)
9 mar. 2021Atividade
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Proteção jurídica do software: Uma perspectiva comparada da situação em Portugal e no Brasil
Rocha, V. (Arguente Principal), Ramalho, T. A. (Presidente do Júri) & Guimarães, M. R. (Orientador)
21 dez. 2020Atividade
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Os Desafios da Tecnologia Blockchain no Direito da Propriedade Intelectual
Silva, N. S. E. (Arguente Principal) & Rocha, V. (Orientador)
2020Atividade
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A proteção jurídica do Software na Sociedade de Informação. Evolução conceptual, a (des)adequação do Direito de Autor e o estado atual das possíveis vias de proteção
Silva, N. S. E. (Arguente), Rocha, V. (Orientador) & Freitas, P. (Arguente Principal)
2020Atividade
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Direito da moda sustentável voluntária: relação contratual de certificação e garantia
Rocha, V. (Arguente Principal), Afonso, A. (Orientador) & Guedes, A. (Arguente)
14 jan. 2020Atividade
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Assistência financeira para a subscrição ou aquisição das próprias ações ou de ações de sociedade dominante - O art. 322.º na estrutura global do sistema da proteção do capital social
Rocha, V. (Arguente) & Abreu, J. C. D. (Orientador)
6 dez. 2020Atividade
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Os Atos de Aproveitamento de Imateriais: Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual
Ribeiro, M. D. F. (Arguente), Pais, S. O. (Orientador), Rocha, V. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
20 set. 2019Atividade
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The Unified Patent Court and Non-Practicing Entities in Europe
Rocha, V. (Arguente Principal) & Marques, J. P. R. (Orientador)
17 jul. 2019Atividade
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Venda de bens defeituosos: comparação entre o direito português e o direito brasileiro: a posição do consumidor
Rocha, V. (Arguente Principal) & Tomé, M. J. V. (Orientador)
25 out. 2019Atividade
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Concorrência desleal: o segredo de negócio: o segredo de negócio na atualidade: a diretiva (UE) 2016/943 de 8 de junho de 2016
Rocha, V. (Orientador)
20 mar. 2018Atividade
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O trust enquanto instrumento de garantia do cumprimento das obrigações
Rocha, V. (Arguente Principal) & Tomé, M. J. V. (Orientador)
17 out. 2018Atividade
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Patent Law and TRIPSRefining the Patent Law of Iraq to Ensure Compliance with TRIPS
Rocha, V. (Arguente Principal)
27 jul. 2018Atividade
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Da alienação fiduciária em garantia: estudo para a sua positivação no ordenamento jurídico português
Rocha, V. (Arguente Principal) & Tomé, M. J. V. (Orientador)
17 out. 2018Atividade
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Quando o segredo é a ‘alma do negócio’ – definição de um conceito (Nuno Sousa e Silva)
Pais, S. O. (Orientador), Rocha, V. (Presidente do Júri), Rocha, V. (Arguente Principal), Baptista, D. (Arguente) & Pais, S. O. (Arguente)
2 abr. 2013Atividade