Resultados da pesquisa

• As Escrituras Públicas de Divórcio celebradas no Brasil e o seu Ingresso no Registo Civil Português

  Silva, M. V. G. A. E. (Speaker)

  mai. 2023

  Atividade

• A desjudicialização dos atos de registo civil como contributo para a garantia dos direitos dos cidadãos e cumprimento da Constituição da República Portuguesa

  Silva, M. V. G. A. E. (Speaker)

  19 out. 2023

  Atividade

• O novo pacto sucessório admitido na lei portuguesa e a função social do direito de propriedade privada: solidariedade intergeracional e solidariedade conjugal

  Silva, M. V. G. A. E. (Speaker)

  abr. 2023

  Atividade

• A Ordem pública, o Direito da União Europeia e a Livre Circulação: Triângulo amoroso ou vicioso?

  Silva, M. V. G. A. E. (Speaker)

  2022

  Atividade

• O acordo dos pais sobre o novo exercício das responsabilidades parentais após a rutura familiar no contexto de um divórcio administrativo

  Silva, M. V. G. A. E. (Speaker)

  2022

  Atividade

• Pactos sucessórios renunciativos entre nubentes

  Silva, M. V. G. A. E. (Speaker)

  2019

  Atividade