STEP UP Protection: Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted workers’ rights”

Detalhes do projeto

Description

O “STEP UP Protection: Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted workers’ rights” é um projeto que pretende desenvolver diversas atividades no domínio do destacamento de trabalhadores. Assim, visa proporcionar o aumento da cooperação e comunicação entre organizações públicas e privadas com vista à proteção dos direitos dos trabalhadores destacados. Bem como proceder a uma análise dos quadros legais atuais relativos ao destacamento transnacional, dos regimes jurídicos resultantes da transposição da Diretiva 2018/957/UE e, ainda, do nível de conhecimento e informação de empresas e trabalhadores em relação a situações de destacamento transfronteiriço.

Com particular enfoque no setor metalomecânico, o projeto procurará identificar as violações mais frequentes do regime europeu e desenvolver instrumentos que assegurem um nível adequado de informação dos trabalhadores, empregadores e autoridades inspetivas nacionais, em cada um dos países envolvidos no projeto.

O projeto StepUP abarca cinco países (Itália, Lituânia, Portugal, Roménia e Espanha), selecionados com base na sua área geográfica, bem como nos seus diferentes sistemas sociais e ordenamentos jurídicos. Em cada um destes países, e com recurso a diferentes canais de comunicação, o projeto StepUp irá promover a divulgação de notícias e a informação sobre os direitos e obrigações em situações de destacamento transfronteiriço.
Título curtoStep Up PROTECTION
EstadoTerminado
Data de início/fim efetiva1/01/2030/06/22

Parceiros colaborativos

  • Universidade Católica Portuguesa
  • University of Parma (Instituição Líder) (líder)
  • University of Granada (Instituição Participante)
  • Vilnius University (Instituição Participante)
  • National University of Political Studies and Public Administration (Instituição Participante)

Impressão digital

Explore os tópicos de investigação abordados neste projeto. Estas etiquetas são geradas com base nos prémios/concessões subjacentes. Em conjunto formam uma impressão digital única.