A administração da escola e os processos de gestão da merenda escolar: um etudo de caso numa escola em Díli

Neste trabalho efetua-se um estudo de caso relativo ao desempenho do Programa Merenda Escolar numa escola básica do município de Díli. Seguindo-se a um pequeno historial de antecedentes, foca-se o âmbito e objetivos do Programa Merenda Escolar, incluindo no manu-al que lhe serve de suporte. As questões que dirigiram a pesquisa envolveram a aferição da eficácia, regularidade e qualidade da alimenta-ção fornecida, bem como um levantamento sobre constrangimentos relativos aos procedi-mentos de gestão administrativa e logística do programa, bem como possíveis implicações nos processos de aprendizagem e em facetas de sucesso escolar. A metodologia de investigação utilizada foi de natureza mista: entrevistas semiestruturadas aplicadas aos principais responsáveis pela im-plementação do programa no local, reportando informação de natureza qualitativa, objeto de análise de conteúdo; questionários, aplicados a todos os professores da escola sobre a sua per-ceção do programa e eventuais implicações no processo de aprendizagem, utilizando-se variá-veis ordinais indexadas a escala de Likert, e análise estatística descritiva; cerca de um mês de observação direta do fenómeno no local, objeto de escrutínio e caracterização. Detetaram-se fragilidades em vários domínios. Os responsáveis da execução do programa refe-rem que a quantia de 25 centavos por estudante e dia letivo se revela insuficiente, bem como reportam a existência de outras carências, seja em equipamentos e espaço(s) adequado(s) - refeitório e instalações de apoio logístico - ou ainda custos associados a procedimentos administrativos não cabimentados no orçamento do programa. Os professores, embora tenham feito uma apreciação favorável do programa associ-ando-o a melhor desempenho dos estudantes, não subscrevem que tenha implicação direta no abandono escolar. O nível de participação dos atores locais oriundos da comunidade, ao nível dos pais e fornecedores, parece um dado adqui-rido. Em face da pesquisa realizada e das conclusões que foi possível apurar, subscreve-se neste trabalho algumas sugestões que, presumivel-mente, melhorariam a eficácia e eficiência do mesmo: aumento da dotação orçamental por estudante e dia letivo para o dobro (50 centa-vos); cabimentação no ano anterior de orçamen-to para os três primeiros meses do ano subse-quente; cuidados suplementares com aspetos logísticos de espaço(s) e equipamentos; maior envolvimento das comunidades em mecanismos de decisão no local. A principal limitação deste estudo decorre do fato de ter sido um estudo de caso: a relevância da extrapolação de conclu-sões análogas para outros “clusters” em Díli, ou, por maioria de razão, para outros municípios, permanece uma questão em aberto. Palavras-chave: Timor-Leste; Ensino Básico; Merenda Escolar; Gestão Escolar; Participação Comunitária.