A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva

Maria de Fátima Ribeiro

A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva

Maria de Fátima Ribeiro

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Resumo

Neste trabalho, pretende-se analisar a questão de saber se, quando uma sociedade desportiva tenha sido constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva (em especial, para a participação em competições profissionais de futebol), o seu clube fundador pode deixar de ser sue sócio (ou passar a deter acções correspondentes a menos de 10% do seu capital social); e, se a resposta for afirmativa, qual o regime legal aplicável à situação.

Título traduzido da contribuição	The disposal, by the founding club of a sports company, of all the shares in the sports company
Idioma original	Portuguese
Páginas (de-até)	29-49
Revista	Revista de Direito do Desporto
Número de emissão	6
Estado da publicação	Publicado - 2020

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http://hdl.handle.net/10400.14/32011

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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto

Citação

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TY - JOUR

T1 - A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva

AU - Ribeiro, Maria de Fátima

PY - 2020

Y1 - 2020

N2 - Neste trabalho, pretende-se analisar a questão de saber se, quando uma sociedade desportiva tenha sido constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva (em especial, para a participação em competições profissionais de futebol), o seu clube fundador pode deixar de ser sue sócio (ou passar a deter acções correspondentes a menos de 10% do seu capital social); e, se a resposta for afirmativa, qual o regime legal aplicável à situação.

AB - Neste trabalho, pretende-se analisar a questão de saber se, quando uma sociedade desportiva tenha sido constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva (em especial, para a participação em competições profissionais de futebol), o seu clube fundador pode deixar de ser sue sócio (ou passar a deter acções correspondentes a menos de 10% do seu capital social); e, se a resposta for afirmativa, qual o regime legal aplicável à situação.

M3 - Article

SN - 2184-4186

SP - 29

EP - 49

JO - Revista de Direito do Desporto

JF - Revista de Direito do Desporto

IS - 6

ER -

A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva

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