A escola entre a retórica da autonomia e as práticas de concentração

A generalização do ensino pós primário nos últimos cinquenta anos traduziu-se no crescimento do sistema escolar, pôs em evidência as limitações da sua gestão pelo centralismo burocrático. O reconhecimento pelo Estado de que os atores locais têm condições para melhor adequar as políticas nacionais aos diversos contextos está na base da transferência de competências para os municípios e na outorga de autonomia às escolas, fazendo da escola lugar central da gestão e da comunidade parceiro essencial na elaboração e desenvolvimento do projeto educativo. Contudo, a autonomia pressupõe capacidade de os atores escolares para movimentar ações políticas, desenvolver processos administrativos e aplicar competências científicas e técnicas. O nosso estudo desenvolve-se numa escola secundária do norte de Portugal com contrato de autonomia desde 2007 e visa conhecer os objetivos que estão na base da decisão da escola em celebrar e manter o contrato de autonomia como suporte do seu projeto de desenvolvimento organizacional, os significados que os atores escolares lhe atribuem e qual o seu impacto na escola. A investigação é de natureza qualitativa e privilegia as técnicas da observação, análise de documentos produzidos pela escola e da entrevista semiestruturada ao diretor e ao presidente do conselho geral. Os resultados do estudo apontam para os domínios em que a autonomia foi experienciada pelos atores escolares e o seu reduzido alcance em consequência da recentralização e do controlo da administração central.