Anotações aos artigos 394.º a 403.º (Cessação do contrato por iniciativa do trabalhador)

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Idioma originalPortuguese
Título da publicação do anfitriãoPedro Romano Martinez / Luís Miguel Monteiro / Joana Vasconcelos / Pedro Madeira de Brito / Guilherme Dray / Luís Gonçalves da Silva, Código do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 1.ª edição, 2003, pp. 642-657; 2.ª edição, 2004 (Janeiro), pp. 648-664; 3.ª edição, 2004 (Outubro), pp. 713-729; 4.ª edição, 2005, pp. 717-734; 5.ª edição, 2007, pp. 761-779; 6.ª edição, 2008, pp. 798-820; 7.ª edição, 2009 (Julho), pp. 878-898; 8.ª edição, 2009 (Outubro), pp. 1018-1038; 9.ª edição, 2013, pp. 829-851; 10.ª edição, 2016, pp. 881-904; 11.ª edição, 2017, pp. 898-921
Estado da publicaçãoPublicado - 2017

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