Autonomia e flexibilidade curricular: que impactos na ação organizacional escolar?

Orientações legislativas no sistema educativo português enunciam a Autonomia e Flexibilidade Curricular como a forma de as escolas promoverem melhores aprendizagens para todos os alunos. A problemática da nossa investigação assentou na necessidade de compreender se a gramática escolar instituída na ação concreta cumpre as promessas enunciadas, tendo, assim, sido o objeto da nossa investigação a compreensão da forma como a organização escolar se (re)apropria das orientações da legislação escolar relativa à Autonomia e Flexibilidade Curricular. O presente estudo insere-se num paradigma qualitativo interpretativo, centrando-se na descrição e compreensão de realidades específicas e singulares - duas organizações escolares públicas do distrito do Porto, com contextos sociais e culturais distintos. O estudo exploratório realizado assentou na análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas a diretores e de questionários aplicados a professores e a alunos de duas escolas, por forma a tentar compreender-se os impactos das orientações normativas na ação educativa. Os resultados indiciam poucas transformações organizativas, principalmente no núcleo duro do funcionamento quotidiano das escolas e do trabalho pedagógico na sala se aula. Desafios da mudança escolar através de normativos terão tendência a não surtir efeito.