Cidadãos estrangeiros em Portugal: migrações, crime e reclusão

Neste artigo são analisados três temas de elevada relevância social: 1) a evolução histórica dos fluxos migratórios em Portugal; 2) a construção social da figura do ‘imigrante’; 3) a evolução, na última década, dos números e características da população de nacionalidade estrangeira no contexto prisional português. Embora historicamente se associe imigração e crime, a investigação recente não evidencia tal relação e revela que os imigrantes podem ter um impacto positivo na demografia e nas dinâmicas sociais dos países que os acolhem (Rosa, Seabra & Santos, 2003). Neste artigo argumenta‑se que, apesar do aumento da proporção de cidadãos estrangeiros nas prisões portuguesas, há falta de conhecimento sobre os diferentes cenários da criminalidade que os conduz à reclusão e sobre o seu estatuto, em termos de legalidade ou ilegalidade e de contexto de residência. Ao proporcionar essa discussão esperamos contribuir para a desconstrução dos estereótipos que relacionam os cidadãos estrangeiros e o crime.