Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral

Resultados da pesquisa

• 2019

  Anotação aos arts. 399.º, 457.º, 458.º, 459.º. 460.º, 461.º, 462º e 463.º,

  Sá, F. O. E., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Anotações aos artigos 428.º a 431.º, 492.º, 539.º a 549.º, 577.º a 588.º, 754.º a 761.º, 783.º a 789.º do código civil

  Fonseca, A. T. D., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. C. B. (ed.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, (Comentários de leis).

  Resultado de pesquisa

• Anotações aos artigos 437.º a 439.º, 487.º a 491.º, 562.º a 569.º do código civil

  Antunes, H. S., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. C. B. (ed.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, (Comentários de leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 406.º: Eficácia dos contratos

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 61-65 5 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 407.º: Incompatibilidade entre direitos pessoais de gozo

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 65-67 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 443.º: Noção

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 171-173 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 444.º: Direitos do terceiro e do promissário

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 173-176 4 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 445.º: Prestações em benefício de pessoa indeterminada

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 176-176 1 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 446.º: Direitos dos herdeiros do promissário

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 177-177 1 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 447.º: Rejeição ou adesão do terceiro beneficiário

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 177-179 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 448.º: Revogação pelos contraentes

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 179-181 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 449.º: Meios de defesa oponíveis pelo promitente

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 181-182 2 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 450.º: Relações entre o promissário e pessoas estranhas ao benefício

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 182-184 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 451.º: Promessa a cumprir depois da morte do promissário

  Triunfante, A., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 184-185 2 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 601.º: Princípio geral

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 657-663 7 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 602.º: Limitação da responsabilidade por convenção das partes

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 663-665 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 603.º: Limitação por determinação de terceiro

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 666-667 2 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 604.º: Concurso de credores

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 667-672 6 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 605.º: Legitimidade dos credores

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 673-676 4 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 606.º: Direitos sujeitos à sub-rogação

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 677-682 6 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 607.º: Credores sob condição suspensiva ou a prazo

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 683-684 2 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 608.º: Citação do devedor

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 685-688 4 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 609.º: Efeitos da sub-rogação

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 688-693 6 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 610.º: Requisitos gerais

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 693-700 8 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 611.º: Prova

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 701-704 4 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 612.º: Requisito da má-fé

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 704-712 9 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 613.º: Transmissões posteriores ou constituição posterior de direitos

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 712-715 4 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 614.º: Créditos não vencidos ou sob condição suspensiva

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 715-718 4 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 615.º: Atos impugnáveis

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 719-723 5 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 616.º: Efeitos em relação ao credor

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 723-728 6 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 617.º: Relações entre devedor e terceiro

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 728-730 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 618.º: Caducidade

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 730-735 6 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 619.º: Requisitos

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 735-742 8 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 620.º: Caução

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 743-744 2 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 621.º: Responsabilidade do credor

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 744-748 5 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 622.º: Efeitos

  Ribeiro, M. D. F., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 749-751 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 817.º: Princípio geral

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1185-1190 6 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 818.º: Execução de bens de terceiro

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1190-1194 5 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 819.º: Disposição ou oneração dos bens penhorados

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1194-1198 5 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 820.º: Penhora de créditos

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1198-1200 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 821.º: Liberação ou cessão de rendas ou alugueres não vencidos

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1200-1202 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 822.º: Preferência resultante da penhora

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1202-1206 5 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 823.º: Perda, expropriação ou deterioração da coisa penhorada

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1206-1208 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 824.º: Venda em execução

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1209-1212 4 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 825.º: Garantia no caso de execução de coisa alheia

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1212-1214 3 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 826.º: Adjudicação e remição

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1214-1218 5 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 827.º: Entrega de coisa determinada

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1218-1222 5 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 828.º: Prestação de facto fungível

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1222-1227 6 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 829.º: Prestação de facto negativo

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1227-1232 6 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa

• Artigo 829.º-A: Sanção pecuniária compulsória

  Rocha, M. V., jan. 2019, Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral. Proença, J. B. (ed.). Porto: Universidade Católica Editora, p. 1232-1239 8 p. (Comentários de Leis).

  Resultado de pesquisa