Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais

Sofia Oliveira Pais

Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais

Sofia Oliveira Pais

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Resumo

A Internet e as novas tecnologias estão a transformar o mundo, colocando novos desafios quanto à questão do acesso, recolha e tratamento de dados em larga escala, frequentemente concentrados nas mãos de algumas empresas, ou modelos de negócios, como as plataformas digitais. Garantir que os bene-fícios do acesso a um mercado único digital não são postos em causa pela utilização indevida desses dados pessoais é um dos objetivos das entidades reguladoras, europeias e nacionais. De facto, a posse de dados pessoais em larga escala, designadamente pelas plataformas digitais, pode conferir-lhes um poder de mercado significativo, permitir-lhes a criação de barreiras à entrada de novas empresas no mercado ou a imposição de condutas unila-terais abusivas. Apreciar em que medida a proteção de dados pessoais é um elemento relevante nas decisões das autoridades europeias e nacionais da con-corrência, e indagar se os instrumentos clássicos de direito da concorrência serão capazes de fazer face a alguns dos desafios dos mercados digitais, são os objetivos deste artigo.

Idioma original	Portuguese
Título da publicação do anfitrião	Temas atuais de direito da concorrência
Subtítulo da publicação do anfitrião	economia digital, direitos fundamentais e outros desafios
Editores	Sofia Oliveira Pais, Vicente Bagnoli
Local da publicação	Porto
Editora	Universidade Católica Editora
Páginas	18-39
Número de páginas	22
ISBN (eletrónico)	9789898835871
ISBN (impresso)	9789898835864
Estado da publicação	Publicado - mar. 2020

Acesso ao documento

http://hdl.handle.net/10400.14/31386

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto

Temas atuais de direito da concorrência: economia digital, direitos fundamentais e outros desafios
Pais, S. O. (Editor) & Bagnoli, V. (Editor), mar. 2020, 1 ed. Universidade Católica Editora - Porto. 485 p.
Resultado de pesquisa

Citação

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T1 - Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais

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KW - Proteção de dados pessoais

KW - Plataformas digitais

KW - Abusos de exploração

KW - Abuso de dependência económica

M3 - Chapter

SN - 9789898835864

SP - 18

EP - 39

BT - Temas atuais de direito da concorrência

A2 - Pais, Sofia Oliveira

A2 - Bagnoli, Vicente

PB - Universidade Católica Editora

CY - Porto

ER -

Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais

Resumo

Acesso ao documento

Projetos

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law

Resultado de pesquisa

Temas atuais de direito da concorrência: economia digital, direitos fundamentais e outros desafios

Citação