Conscientious objection: reflections for nursing in Portugal

Sandra Paço; Sérgio Deodato

doi:10.1590/1983-1447.2015.04.53242

Conscientious objection: reflections for nursing in Portugal

Título traduzido da contribuição: Objeção de consciência: reflexões para a enfermagem em Portugal

Sandra Paço, Sérgio Deodato

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Resumo

Objetivo: Proceder a uma discussão acerca da objeção de consciência na prática da enfermagem de forma a identificar a fundamentação ética e legal, para esta tomada de decisão. Metodologia: Estudo qualitativo no qual a metodologia utilizada foi a reflexão ética com base numa análise jurídica das leis em apreço, procedendo-se a uma pesquisa bibliográfica e documental. Conclusão: A lei portuguesa e as bases éticas que constituem a base do Código Deontológico dos enfermeiros em Portugal, protegem a liberdade de consciência como um direito profissional. Todavia, é também clara a obrigação de proteção da vida humana, pelo que se impõe a necessidade de articulação entre esta proteção e o exercício do direito à objeção de consciência por parte do enfermeiro.

Título traduzido da contribuição	Objeção de consciência: reflexões para a enfermagem em Portugal
Idioma original	English
Páginas (de-até)	112-116
Número de páginas	5
Revista	Revista Gaúcha Enfermagem
Volume	36
Número de emissão	4
DOIs	https://doi.org/10.1590/1983-1447.2015.04.53242
Estado da publicação	Publicado - 1 dez. 2015

Keywords

Ética em enfermagem
Legislação de enfermagem
Início da vida humana

ODS da ONU

Este resultado contribui para o(s) seguinte(s) Objetivo(s) de Desenvolvimento Sustentável

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10.1590/1983-1447.2015.04.53242Licença:

20205189_enFinal published version, 467 KBLicença:
20205189_ptFinal published version, 469 KBLicença:

http://hdl.handle.net/10400.14/34640Licença:

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Citação

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TY - JOUR

T1 - Conscientious objection

T2 - reflections for nursing in Portugal

AU - Paço, Sandra

AU - Deodato, Sérgio

PY - 2015/12/1

Y1 - 2015/12/1

N2 - Objective: to discuss conscientious objection in nursing, identifying the ethic and legal basis for this decision-making. Methodology: qualitative study in which the methodology used was ethical reflection based on a legal analysis of the laws in question, proceeding to a bibliographical and documentary research Conclusions: Portuguese law and ethical pillars that form the basis of the Code of Ethics of nurses in Portugal defend the freedom of conscience as a professional practice. However, the obligation to protect human life, which imposes the need for coordination between this protection and the exercise of the right to conscientious objection on the part of the nurse, is also clear.

AB - Objective: to discuss conscientious objection in nursing, identifying the ethic and legal basis for this decision-making. Methodology: qualitative study in which the methodology used was ethical reflection based on a legal analysis of the laws in question, proceeding to a bibliographical and documentary research Conclusions: Portuguese law and ethical pillars that form the basis of the Code of Ethics of nurses in Portugal defend the freedom of conscience as a professional practice. However, the obligation to protect human life, which imposes the need for coordination between this protection and the exercise of the right to conscientious objection on the part of the nurse, is also clear.

KW - Ethics in nursing

KW - Nursing legislation

KW - Beginning of human life

KW - Ética em enfermagem

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KW - Início da vida humana

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U2 - 10.1590/1983-1447.2015.04.53242

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M3 - Article

C2 - 26735767

AN - SCOPUS:84979092764

SN - 0102-6933

VL - 36

SP - 112

EP - 116

JO - Revista Gaúcha Enfermagem

JF - Revista Gaúcha Enfermagem

IS - 4

ER -

Conscientious objection: reflections for nursing in Portugal

Resumo

Keywords

ODS da ONU

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