Equipas educativas: autonomia da escola e colaboração docente

Embora a escola dependa da administração central como serviço periférico do estado, sempre nela houve margens de autonomia dos professores para contextualizar o ensino. Inicialmente concebida como faculdade de elaborar e realizar um projeto educativo próprio com a participação dos alunos e da comunidade, a autonomia concedida à escola tem evoluído no sentido da transferência de competências instrumentais para a realização das políticas centralmente definidas. A autonomia atualmente reconhecida à escola comporta distintas dimensões, nomeadamente nos domínios organizacional, pedagógico e curricular e prevê que o controlo da escola seja feito, não já em função da conformidade de procedimentos, mas em função da prossecução das metas estabelecidas. Nesta perspetiva, à autonomia reconhecida ao professor na sala de aula junta-se agora a autonomia reconhecida à escola na sua organização e funcionamento, enquanto condição da sua função de ensinar e fazer aprender, realçando a sua responsabilidade (mesmo quando a capacidade é limitada) na definição do esquema de funcionamento, nomeadamente na elaboração dos horários, na organização dos espaços, na distribuição dos tempos, na constituição das turmas e na correspondente afetação de professores. Nesta comunicação, apresentamos algumas conclusões do estudo de natureza qualitativa de uma experiência de organização da escola por equipas educativas. Este estudo realça como a dinâmica interna é influenciada positivamente pela nova organização da gestão intermédia da escola e pela capacitação dos professores para construírem respostas mais adequadas aos alunos com vista à prossecução dos objetivos estabelecidos. A autonomia construída pelos professores que integram cada equipa contribui para o aprofundamento da colaboração em torno do projeto de desenvolvimento curricular e permite a afirmação de lideranças pedagógicas intermédias.