Gramática escolar e (in)sucesso: os casos do Projeto Fénix, Turma Mais e ADI

Em 2009 o Ministério da Educação lança o Programa Mais Sucesso Escolar (PMSE), com o objetivo de prevenir o insucesso e o abandono escolar no ensino básico. O PMSE prevê alterações ao nível do modelo escolar tradicional, tornando possíveis diferentes formas de agrupar os alunos e de gerir os tempos e espaços de instrução. Este programa marca o início de uma nova geração de políticas educativas, mais centradas no apoio das iniciativas de cada estabelecimento escolar, e abre caminho para a emergência de outros projetos por parte das escolas (numa lógica bottom up), que se auto organizaram para fazer face aos seus problemas. Neste cenário, quisemos compreender melhor a realidade deste tipo de projetos, enveredando por um estudo de caso múltiplo que abrangeu três projetos diferentes: Fénix, Turma Mais e Área de Desenvolvimento Individual. Na tentativa de compreender se a forma como as escolas se (re)organizaram no âmbito destes projetos tem sido percecionada como promotora da aprendizagem dos alunos, propusemo-nos estudar as variáveis organizacionais mobilizadas para a promoção das aprendizagens e os seus impactos nas escolas. As lentes teóricas convocadas situam-se ao nível das políticas educativas, da gramática organizacional, das variáveis organizacionais (lideranças, agrupamento dos alunos, tempo de ensino/aprendizagem, culturas profissionais e redes de apoio) e das variáveis chave da sala de aula. Convocaram-se as perspetivas teóricas da burocracia, do neoinstitucionalismo e da escola como sistema debilmente articulado. Foi possível concluir que, na generalidade, os diferentes atores envolvidos nos projetos os percecionam como geradores de impactos positivos nas aprendizagens dos alunos. Identificam-se algumas margens de melhoria: a instituição de práticas de supervisão pedagógica que permitam uma reflexão mais consistente sobre a ação de ensinar e com impactos diretos nos modos de fazer aprender; uma gestão mais inteligente e integrada do currículo, mais atenta ao estádio de desenvolvimento dos alunos e assente em práticas de desenvolvimento curricular mais colaborativas; a ativação do funcionamento dos projetos numa lógica de ciclos de aprendizagem, alavancados por processos de diferenciação pedagógica e mecanismos de avaliação formativa ao serviço das aprendizagens. Palavras-chave: sucesso escolar, gramática escolar, melhoria das escola