I Bienal de Direito de Vila do Conde: o direito da insolvência à luz da reforma de 2022

Maria do Rosário Epifânio

I Bienal de Direito de Vila do Conde: o direito da insolvência à luz da reforma de 2022

Maria do Rosário Epifânio

Resultado de pesquisa

Resumo

Na presente obra publicam-se as Atas da I Bienal de Direito de Vila do Conde, dedicada ao Direito da Insolvência. A revisão legislativa de 2022 e o contexto sócio-económico de 2023 justificaram as seis temáticas propostas, em jeito de desafio, aos oradores. Debateu-se o papel dos novos protagonistas no PER, as tendências opostas do processo de insolvência e do PER no que tange à proteção dos trabalhadores, o reforço da tutela do devedor na exoneração do passivo restante. Questionou-se, ainda, a viabilidade da recuperação extrajudicial do devedor e a mais valia da recuperação através do processo de insolvência. Por fim, fez-se uma análise crítica da nova disciplina legal da qualificação da insolvência como culposa.

Idioma original	Portuguese
Local da publicação	Coimbra
Editora	Edições Almedina
Número de páginas	276
ISBN (eletrónico)	9789894016267
ISBN (impresso)	9789894016250
Estado da publicação	Publicado - 2023
Evento	I Bienal de Direito de Vila do Conde - Teatro Municipal de Vila do Conde, Porto Duração: 4 nov. 2022 → 5 nov. 2022

Série de publicação

Nome	Obras Coletivas

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto

A responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais afetados pela qualificação da insolvência
Epifânio, M. D. R., 2023, I Bienal de Direito de Vila do Conde: o direito da insolvência à luz da reforma de 2022. Epifânio, M. D. R. (ed.). Coimbra: Edições Almedina, p. 189-212 24 p. (Obras Coletivas).
Resultado de pesquisa

Citação

@book{911f9d870e64437aa2e08bd19800969c,

title = "I Bienal de Direito de Vila do Conde: o direito da insolv{\^e}ncia {\`a} luz da reforma de 2022",

abstract = "Na presente obra publicam-se as Atas da I Bienal de Direito de Vila do Conde, dedicada ao Direito da Insolv{\^e}ncia. A revis{\~a}o legislativa de 2022 e o contexto s{\'o}cio-econ{\'o}mico de 2023 justificaram as seis tem{\'a}ticas propostas, em jeito de desafio, aos oradores. Debateu-se o papel dos novos protagonistas no PER, as tend{\^e}ncias opostas do processo de insolv{\^e}ncia e do PER no que tange {\`a} prote{\c c}{\~a}o dos trabalhadores, o refor{\c c}o da tutela do devedor na exonera{\c c}{\~a}o do passivo restante. Questionou-se, ainda, a viabilidade da recupera{\c c}{\~a}o extrajudicial do devedor e a mais valia da recupera{\c c}{\~a}o atrav{\'e}s do processo de insolv{\^e}ncia. Por fim, fez-se uma an{\'a}lise cr{\'i}tica da nova disciplina legal da qualifica{\c c}{\~a}o da insolv{\^e}ncia como culposa.",

editor = "Epif{\^a}nio, \{Maria do Ros{\'a}rio\}",

year = "2023",

language = "Portuguese",

isbn = "9789894016250",

series = "Obras Coletivas",

publisher = "Edi{\c c}{\~o}es Almedina",

address = "Portugal",

note = "I Bienal de Direito de Vila do Conde ; Conference date: 04-11-2022 Through 05-11-2022",

}

TY - BOOK

T1 - I Bienal de Direito de Vila do Conde

T2 - I Bienal de Direito de Vila do Conde

A2 - Epifânio, Maria do Rosário

PY - 2023

Y1 - 2023

N2 - Na presente obra publicam-se as Atas da I Bienal de Direito de Vila do Conde, dedicada ao Direito da Insolvência. A revisão legislativa de 2022 e o contexto sócio-económico de 2023 justificaram as seis temáticas propostas, em jeito de desafio, aos oradores. Debateu-se o papel dos novos protagonistas no PER, as tendências opostas do processo de insolvência e do PER no que tange à proteção dos trabalhadores, o reforço da tutela do devedor na exoneração do passivo restante. Questionou-se, ainda, a viabilidade da recuperação extrajudicial do devedor e a mais valia da recuperação através do processo de insolvência. Por fim, fez-se uma análise crítica da nova disciplina legal da qualificação da insolvência como culposa.

AB - Na presente obra publicam-se as Atas da I Bienal de Direito de Vila do Conde, dedicada ao Direito da Insolvência. A revisão legislativa de 2022 e o contexto sócio-económico de 2023 justificaram as seis temáticas propostas, em jeito de desafio, aos oradores. Debateu-se o papel dos novos protagonistas no PER, as tendências opostas do processo de insolvência e do PER no que tange à proteção dos trabalhadores, o reforço da tutela do devedor na exoneração do passivo restante. Questionou-se, ainda, a viabilidade da recuperação extrajudicial do devedor e a mais valia da recuperação através do processo de insolvência. Por fim, fez-se uma análise crítica da nova disciplina legal da qualificação da insolvência como culposa.

M3 - Edited book

SN - 9789894016250

T3 - Obras Coletivas

BT - I Bienal de Direito de Vila do Conde

PB - Edições Almedina

CY - Coimbra

Y2 - 4 November 2022 through 5 November 2022

ER -

I Bienal de Direito de Vila do Conde: o direito da insolvência à luz da reforma de 2022

Resumo

Série de publicação

Projetos

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law

Resultado de pesquisa

A responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais afetados pela qualificação da insolvência

Citação