Imigração e tráfico para exploração laboral. Nepaleses nas estufas em Portugal

O projeto foca-se sobre a migração de nepaleses para estufas de frutos vermelhos no sul de Portugal e a relação com tráfico para exploração laboral. Tem dois objetivos principais, o de investigação e o de contributo para ações de prevenção e combate ao tráfico. Para tal, num primeiro momento, pretende realizar entrevistas no país de origem a imigrantes nepaleses antes de saírem do Nepal e aos que, entretanto, regressaram de Portugal, bem como aos imigrantes nepaleses no país de destino (Portugal), para perceber o papel específico entre as empresas de recrutamento e o tráfico durante todo o processo migratório. A investigação será divulgada em dois artigos científicos. Para o contributo de ações os membros da equipa pretendem discutir com os diferentes agentes que interagem no processo migratório dos nepaleses (recrutadores, gestores de empresas agrícolas, autarquias, SEF, ACT, Observatório do Tráfico de Seres Humanos, entre outros) a criação de iniciativas para prevenir e combater o tráfico de seres humanos para exploração laboral, bem como uma maior visibilidade e articulação para as atividades já implementadas, como é o caso da “Nova Geração de Contratos Locais de Segurança” em Serpa, do Ministério de Administração Interna. A discussão de ações irá centrar-se em três eixos. Em primeiro lugar, o modo como o trabalho agrícola e natureza sazonal pode ser enquadrado em trabalho regulado, tendo como base a Diretiva 2014/36 – EU, de 26/02/2014, relativa à entrada de cidadãos de países terceiros para trabalho sazonal, a qual se encontra ainda por ser transporta para Portugal. Em segundo lugar, iniciativaspara uma maior participação de nepaleses em cursos de língua portuguesa já existentes em concelhos no sul de Portugal (AA.VV. 2015), como um dos principais recursos de integração e capacitação de imigrantes. Em terceiro lugar, a tradução de legislação laboral portuguesa seleccionada para inglês e nepalês, para capacitar os trabalhadores nepaleses e empreendedores de agências de recrutamento.