Indicadores de qualidade para os serviços de cuidados paliativos em Portugal

Os cuidados paliativos são simultaneamente uma filosofia do cuidar e uma área do saber, que têm como objetivo principal melhorar a qualidade de vida do doente com doença incurável, avançada e progressiva e, família. Devem ser culturalmente sensíveis, baseados nos valores, desejos, preferências, objetivos dos doentes, e congruentes com a melhor evidência científica e valores éticos, para serem considerados cuidados de qualidade. Os indicadores de qualidade são instrumentos simples, válidos, fidedignos e úteis para a monitorização da qualidade, permitindo a deteção de áreas de melhoria criando, assim, condições para a promoção da mesma. O objetivo deste estudo foi desenvolver um conjunto de indicadores de qualidade básicos para os serviços de cuidados paliativos em Portugal. Metodologia: Estudo realizado em 2 fases. A primeira, uma revisão sistemática da literatura para identificar indicadores de qualidade, utilizados a nível internacional, que depois seriam avaliados quanto à adequação e utilidade para a realidade portuguesa. A segunda, determinação por consenso, por Processo Delphi, do conjunto de indicadores adequados para Portugal, utilizando como painel de avaliadores, profissionais de saúde a exercerem funções em serviços de cuidados paliativos e com pelo menos três anos de experiência na área. Após a identificação, foi efetuada uma avaliação do grau de cumprimento dos indicadores de estrutura, através de questionário online às equipas. Resultados: De um total inicial de 675 publicações, na revisão sistemática da literatura, 28 publicações foram incluídas na revisão final, de onde resultaram 385 indicadores de qualidade. Destes, 120 foram selecionados para o Processo Delphi, tendo no final atingido os critérios desejados 101 onde 22 são de estrutura, 63 de processo e 16 de resultado. Quanto ao domínio, 33 pertencem ao de estrutura e processo do cuidar, 16 ao dos aspetos físicos, 14 ao dos aspetos psicológicos e psiquiátricos, 9 ao dos aspetos sociais, 3 aos dos aspetos espirituais, religiosos e existenciais, 2 ao dos aspetos culturais, 13 ao dos cuidados ao doente em morte iminente e 11 ao dos aspetos éticos e legais. Quanto à avaliação do grau de cumprimento dos indicadores de estrutura, este varia entre 16% (“disponibilização de cuidados domiciliários assim como equipamentos médicos de apoio”) e 84% (“existência de organograma do serviço com identificação dos líderes, descrição da hierarquia e funções dos elementos”). Discussão: O conjunto dos indicadores de qualidade determinado está em sintonia com outros emanados de organizações internacionais e literatura publicada. Nele também estão incluídos os aspetos chave que para os profissionais, doentes e família, devem estar presentes para serem considerados cuidados de qualidade. Com a adequada proporção, contém indicadores de diferentes tipologias e domínios. Ao nível dos indicadores de estrutura existem áreas com clara necessidade de melhoria, as quais deverão merecer a atenção das equipas, para que consigam reunir as condições necessárias para uma qualidade de processos e de resultados. Conclusões: Elaborou-se um conjunto de indicadores de qualidade que permitirá avaliar, monitorizar e promover a melhoria da qualidade dos cuidados prestados pelos serviços de cuidados paliativos em Portugal. A aplicação dos indicadores deverá ser progressiva e de acordo com a maturidade e desenvolvimento das equipas.