A convenção de Istambul e o novo paradigma da violência de género

Maria Clara Sottomayor

doi:10.22355/exaequo.2015.31.08

A convenção de Istambul e o novo paradigma da violência de género

Maria Clara Sottomayor

Resultado de pesquisa › revisão de pares

109 Transferências (Pure)

Resumo

O novo paradigma da Convenção de Istambul, que concebe todas as formas de violência contra as mulheres como violência de género, criou a necessidade de alterações na ordem jurídica penal, entre as quais destacamos o alargamento do conceito legal de violação e de coação sexual a todos os atos sexuais não consentidos, a natureza pública do crime de violação e a aplicação de sanções legais, maxime criminais, ao assédio sexual.

Título traduzido da contribuição	Istanbul Convention and the new paradigm of gender violence
Idioma original	Portuguese
Páginas (de-até)	105-121
Número de páginas	17
Revista	Ex Aequo
Número de emissão	31
DOIs	https://doi.org/10.22355/exaequo.2015.31.08
Estado da publicação	Publicado - 15 jun. 2015

ODS da ONU

Este resultado contribui para o(s) seguinte(s) Objetivo(s) de Desenvolvimento Sustentável

ODS 5 Igualdade de género
ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes

Keywords

Violência de género
Violação
Coação sexual
Assédio sexual

Acesso ao documento

10.22355/exaequo.2015.31.08Licença:

31106328Final published version, 161 KBLicença:

http://hdl.handle.net/10400.14/35765Licença:

Citação

@article{d0ab8b981bf64b07a14bb3075e688cd0,

title = "A conven{\c c}{\~a}o de Istambul e o novo paradigma da viol{\^e}ncia de g{\'e}nero",

abstract = "O novo paradigma da Conven{\c c}{\~a}o de Istambul, que concebe todas as formas de viol{\^e}ncia contra as mulheres como viol{\^e}ncia de g{\'e}nero, criou a necessidade de altera{\c c}{\~o}es na ordem jur{\'i}dica penal, entre as quais destacamos o alargamento do conceito legal de viola{\c c}{\~a}o e de coa{\c c}{\~a}o sexual a todos os atos sexuais n{\~a}o consentidos, a natureza p{\'u}blica do crime de viola{\c c}{\~a}o e a aplica{\c c}{\~a}o de san{\c c}{\~o}es legais, maxime criminais, ao ass{\'e}dio sexual.",

keywords = "Viol{\^e}ncia de g{\'e}nero, Viola{\c c}{\~a}o, Coa{\c c}{\~a}o sexual, Ass{\'e}dio sexual, Gender violence, Rape, Sexual coercion, Sexual harassment",

author = "Sottomayor, \{Maria Clara\}",

year = "2015",

month = jun,

day = "15",

doi = "10.22355/exaequo.2015.31.08",

language = "Portuguese",

pages = "105--121",

journal = "Ex Aequo",

issn = "0874-5560",

publisher = "Associacao Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres",

number = "31",

}

TY - JOUR

T1 - A convenção de Istambul e o novo paradigma da violência de género

AU - Sottomayor, Maria Clara

PY - 2015/6/15

Y1 - 2015/6/15

N2 - O novo paradigma da Convenção de Istambul, que concebe todas as formas de violência contra as mulheres como violência de género, criou a necessidade de alterações na ordem jurídica penal, entre as quais destacamos o alargamento do conceito legal de violação e de coação sexual a todos os atos sexuais não consentidos, a natureza pública do crime de violação e a aplicação de sanções legais, maxime criminais, ao assédio sexual.

AB - O novo paradigma da Convenção de Istambul, que concebe todas as formas de violência contra as mulheres como violência de género, criou a necessidade de alterações na ordem jurídica penal, entre as quais destacamos o alargamento do conceito legal de violação e de coação sexual a todos os atos sexuais não consentidos, a natureza pública do crime de violação e a aplicação de sanções legais, maxime criminais, ao assédio sexual.

KW - Violência de género

KW - Violação

KW - Coação sexual

KW - Assédio sexual

KW - Gender violence

KW - Rape

KW - Sexual coercion

KW - Sexual harassment

U2 - 10.22355/exaequo.2015.31.08

DO - 10.22355/exaequo.2015.31.08

M3 - Article

SN - 0874-5560

SP - 105

EP - 121

JO - Ex Aequo

JF - Ex Aequo

IS - 31

ER -

A convenção de Istambul e o novo paradigma da violência de género

Resumo

ODS da ONU

Keywords

Acesso ao documento

Impressão digital

Citação