A moeda bancária - breves reflexões

José Engrácia Antunes

A moeda bancária - breves reflexões

José Engrácia Antunes

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Resumo

A moeda bancária ou escritural, consistente nos saldos positivos das contas bancárias e de pagamento, representa a espécie monetária primogé¬nita, representando cerca de 90% do dinheiro atualmente em circulação em todo o mundo. O presente artigo tem por objeto uma breve análise introdutória do seu conceito, do seu relevo económico e jurídico, das fontes da sua regula¬ção, das suas caraterísticas distintivas, da sua natureza jusmonetária e dos aspetos nucleares do seu regime jurídico.

Título traduzido da contribuição	Bank money - brief comments
Idioma original	Portuguese
Páginas (de-até)	499-536
Número de páginas	38
Revista	Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais
Volume	3
Número de emissão	11
Estado da publicação	Publicado - 2021

Keywords

Moeda bancária
Dinheiro
Sistemas de pagamento

Acesso ao documento

29161326Final published version, 394 KBLicença: Unspecified

http://hdl.handle.net/10400.14/47182Licença: Unspecified

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto

Citação

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T1 - A moeda bancária - breves reflexões

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PY - 2021

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N2 - A moeda bancária ou escritural, consistente nos saldos positivos das contas bancárias e de pagamento, representa a espécie monetária primogé¬nita, representando cerca de 90% do dinheiro atualmente em circulação em todo o mundo. O presente artigo tem por objeto uma breve análise introdutória do seu conceito, do seu relevo económico e jurídico, das fontes da sua regula¬ção, das suas caraterísticas distintivas, da sua natureza jusmonetária e dos aspetos nucleares do seu regime jurídico.

AB - A moeda bancária ou escritural, consistente nos saldos positivos das contas bancárias e de pagamento, representa a espécie monetária primogé¬nita, representando cerca de 90% do dinheiro atualmente em circulação em todo o mundo. O presente artigo tem por objeto uma breve análise introdutória do seu conceito, do seu relevo económico e jurídico, das fontes da sua regula¬ção, das suas caraterísticas distintivas, da sua natureza jusmonetária e dos aspetos nucleares do seu regime jurídico.

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SP - 499

EP - 536

JO - Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais

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A moeda bancária - breves reflexões

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