Resumo

O presente estudo, considerando a relevância da assembleia geral e delimitando a sua competência, caracteriza a coordenação desse órgão, que é efetuada por um subórgão (a mesa), liderado pelo presidente. Feito o devido enquadramento orgânico, a análise centra-se na figura do presidente da assembleia geral (nas sociedades por quotas) e do presidente da mesa da assembleia geral (nas sociedades anónimas), realizando uma digressão desde a designação, no quadro da sua competência exclusiva e representação da mesa, passando pelo estatuto, atuação, responsabilidade (civil e criminal), substituição e cessação de funções, até à ponderação das incompatibilidades geradas pelo cargo, concluindo com a mesa e a presidência da assembleia geral judicialmente convocada.
Idioma originalPortuguese
Título da publicação do anfitriãoEstudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida
EditoresPaulo Olavo Cunha
Local da publicaçãoCoimbra
EditoraEdições Almedina
Páginas263-315
Número de páginas53
ISBN (impresso)9789724069180
Estado da publicaçãoPublicado - mar. 2017

Série de publicação

NomeEstudos de Homenagem

Keywords

  • Assembleia geral
  • Mesa
  • Presidente

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