Os riscos da modernidade: uma breve reflexão sobre desafios à proteção de dados

Ricardo Rodrigues de Oliveira

Os riscos da modernidade: uma breve reflexão sobre desafios à proteção de dados

Resultado de pesquisa

Resumo

No XV Encontro de Professores de Direito Público, ocorrido a 9 de setembro de 2022 e dedicado à digitalização do Direito, apresentei algumas observações sobre desafios prementes ao direito à proteção de dados pessoais dos utilizadores da internet. Foi uma nótula que permitiu sistematizar alguns assuntos que têm surgido na minha investigação nos últimos anos. A dinâmica do evento facilitou uma exposição menos dogmática e mais versada para o diálogo. Este artigo colige as notas da apresentação e reflete, sem intenção exaustiva ou detalhe monográfico, sobre desafios à integridade e segurança dos dados que os indivíduos partilham online. Esses desafios consistem no perigo de vigilância, manipulação e controlo das informações e das pessoas, nas fragilidades do consentimento individual para o tratamento dos dados e nos riscos da interoperabilidade dos sistemas que os partilham, nas fugas de informação derivadas das insuficiências dos arquivos digitais e nos danos advindos de spam, fakes e catfishing.

Idioma original	Portuguese
Título da publicação do anfitrião	A digitalização do Direito
Subtítulo da publicação do anfitrião	XV Encontro de Professores de Direito Público
Editores	Catarina Santos Botelho, Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho
Local da publicação	Lisboa
Editora	Universidade Católica Editora
Capítulo	3
Páginas	22-48
ISBN (impresso)	9789725409671
Estado da publicação	Publicado - jul. 2023
Evento	XV Encontro de Professores de Direito Público: A Digitalização do Direito - Universidade Católica Portuguesa, Porto Duração: 9 set. 2022 → 9 set. 2022

Conferência

Conferência	XV Encontro de Professores de Direito Público: A Digitalização do Direito
País/Território	Portugal
Cidade	Porto
Período	9/09/22 → 9/09/22

Keywords

Proteção de dados
Privacidade
Tecnologia
Consentimento
Interoperabilidade

1 Ativos

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. N. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/24
Projeto

1 Anthology

A digitalização do Direito: XV Encontro de Professores de Direito Público
Botelho, C. S. (Editor), Lopes, D. (Editor) & Coutinho, F. P. (Editor), jul. 2023, Lisboa: Universidade Católica Editora. 72 p.
Resultado de pesquisa

Citação

@inproceedings{d0b2948af4c74c0fb45323253a2f8ce6,

title = "Os riscos da modernidade: uma breve reflex{\~a}o sobre desafios {\`a} prote{\c c}{\~a}o de dados",

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keywords = "Data protection, Privacy, Technology, Consent, Interoperability, Prote{\c c}{\~a}o de dados, Privacidade, Tecnologia, Consentimento, Interoperabilidade",

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year = "2023",

month = jul,

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isbn = "9789725409671",

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}

Oliveira, RRD 2023, Os riscos da modernidade: uma breve reflexão sobre desafios à proteção de dados. em CS Botelho, D Lopes & FP Coutinho (eds), A digitalização do Direito: XV Encontro de Professores de Direito Público. Universidade Católica Editora, Lisboa, pp. 22-48 , XV Encontro de Professores de Direito Público: A Digitalização do Direito, Porto, Portugal, 9/09/22.

TY - GEN

T1 - Os riscos da modernidade

T2 - XV Encontro de Professores de Direito Público: A Digitalização do Direito

AU - Oliveira, Ricardo Rodrigues de

PY - 2023/7

Y1 - 2023/7

N2 - No XV Encontro de Professores de Direito Público, ocorrido a 9 de setembro de 2022 e dedicado à digitalização do Direito, apresentei algumas observações sobre desafios prementes ao direito à proteção de dados pessoais dos utilizadores da internet. Foi uma nótula que permitiu sistematizar alguns assuntos que têm surgido na minha investigação nos últimos anos. A dinâmica do evento facilitou uma exposição menos dogmática e mais versada para o diálogo. Este artigo colige as notas da apresentação e reflete, sem intenção exaustiva ou detalhe monográfico, sobre desafios à integridade e segurança dos dados que os indivíduos partilham online. Esses desafios consistem no perigo de vigilância, manipulação e controlo das informações e das pessoas, nas fragilidades do consentimento individual para o tratamento dos dados e nos riscos da interoperabilidade dos sistemas que os partilham, nas fugas de informação derivadas das insuficiências dos arquivos digitais e nos danos advindos de spam, fakes e catfishing.

AB - No XV Encontro de Professores de Direito Público, ocorrido a 9 de setembro de 2022 e dedicado à digitalização do Direito, apresentei algumas observações sobre desafios prementes ao direito à proteção de dados pessoais dos utilizadores da internet. Foi uma nótula que permitiu sistematizar alguns assuntos que têm surgido na minha investigação nos últimos anos. A dinâmica do evento facilitou uma exposição menos dogmática e mais versada para o diálogo. Este artigo colige as notas da apresentação e reflete, sem intenção exaustiva ou detalhe monográfico, sobre desafios à integridade e segurança dos dados que os indivíduos partilham online. Esses desafios consistem no perigo de vigilância, manipulação e controlo das informações e das pessoas, nas fragilidades do consentimento individual para o tratamento dos dados e nos riscos da interoperabilidade dos sistemas que os partilham, nas fugas de informação derivadas das insuficiências dos arquivos digitais e nos danos advindos de spam, fakes e catfishing.

KW - Data protection

KW - Privacy

KW - Technology

KW - Consent

KW - Interoperability

KW - Proteção de dados

KW - Privacidade

KW - Tecnologia

KW - Consentimento

KW - Interoperabilidade

M3 - Conference contribution

SN - 9789725409671

SP - 22

EP - 48

BT - A digitalização do Direito

A2 - Botelho, Catarina Santos

A2 - Lopes, Dulce

A2 - Coutinho, Francisco Pereira

PB - Universidade Católica Editora

CY - Lisboa

Y2 - 9 September 2022 through 9 September 2022

ER -

Os riscos da modernidade: uma breve reflexão sobre desafios à proteção de dados

Resumo

Conferência

Keywords

Projetos

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law

Resultado de pesquisa

A digitalização do Direito: XV Encontro de Professores de Direito Público

Citação