Avançar para navegação principal Avançar para pesquisar Avançar para conteúdo principal

Perfil geral de acesso à justiça da defensoria pública do Estado do Amazonas

Resultado de pesquisa

102 Transferências (Pure)

Resumo

Este artigo tem por objetivo contribuir para maior compreensão da importância da defensoria pública como influenciadora e desenvolvedora de melhoramentos ao acesso à justiça no estado do Amazonas, assunto de grande relevância, pois consiste em garantir direitos e garantias fundamentais, bem como a proteção aos direitos da pessoa humana concedida pela Constituição da República de 1988. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo e, quantos aos meios, a pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e jurisprudência e, quantos aos fins, a pesquisa é qualitativa. No corpo do presente estudo, buscou-se conceituar a defensoria pública, evidenciando seus objetivos, características e evolução, enumerando alguns dos feitos realizados em defesa à melhoria do acesso à justiça para o cidadão. Ao final, procurou-se tratar da efetividade da prestação jurisdicional ao cidadão pela defensoria.
Título traduzido da contribuiçãoGeneral profile of access to justice in the defensoria pública do Estado do Amazonas
Idioma originalPortuguese
Páginas (de-até)1-25
Número de páginas25
RevistaEquidade
Volume1
Número de emissão2
Estado da publicaçãoPublicado - 23 jun. 2020

ODS da ONU

Este resultado contribui para o(s) seguinte(s) Objetivo(s) de Desenvolvimento Sustentável

  1. ODS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
    ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes

Keywords

  • Acesso à justiça
  • Atuação extrajudicial
  • Defensoria pública
  • Direitos da pessoa humana
  • Efetividade da prestação jurisdicional

Impressão digital

Mergulhe nos tópicos de investigação de “Perfil geral de acesso à justiça da defensoria pública do Estado do Amazonas“. Em conjunto formam uma impressão digital única.

Citação