Portuguese sign language curriculum: past, present and future

A Língua Gestual Portuguesa (doravante LGP) esteve durante décadas ligada à educação de surdos em Portugal. A sua gênese, encontra-se nos primeiros institutos fundados em Lisboa e Porto no século XIX, sendo nesses locais que se reuniram no mesmo espaço um número considerável de crianças e jovens surdos, que permitiu desenvolver sistemas de comunicação gestual. Durante o século XIX, as metodologias utilizadas na educação de surdos assentavam em sistemas de sinais e no alfabeto manual. Com o advento das metodologias oralistas introduzidas em Portugal, esses sistemas de comunicação gestual dentro da sala de aula foram banidos, mas os alunos surdos continuaram a desenvolver a sua comunicação gestual clandestinamente. A LGP apenas viria a ser resgatada na década de 80 e 90, do século XX, fruto das investigações levadas a cabo pela Universidade de Lisboa em parceria com a Associação Portuguesa de Surdos. Isso aconteceu em função das primeiras tentativas de implementação da educação bilíngue para alunos surdos, que teve como consequência a necessidade de ensinar a LGP como primeira língua aos alunos surdos e a construção de um programa curricular de LGP. Só com a publicação do Decreto-Lei 3/2008, que regula pela primeira vez educação bilingue para alunos surdos no seu artigo 23o, é publicado o primeiro programa curricular de LGP a nível nacional (DGIDC, 2008). Em 2018, foram publicados dois novos Decretos-Lei (54/2018 e 55/2018) que revogam o Decreto-Lei anterior e promovem a revisão curricular de todas as disciplinas escolares. Para compreender a eficácia do currículo do LGP 2008, realizamos um estudo exploratório. Entrevistamos quatro professores surdos da LGP, cujos resultados apontam para uma proposta de reformulação do currículo da LGP, respeitando a legislação publicada em 2018 e atendendo a realidade da população escolar surda atual.