Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência

Hugo Cunha Lança

doi:10.34625/issn.2183-2705(ne)2023.ic-05

Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência

Hugo Cunha Lança^*

^*Autor correspondente para este trabalho

Resultado de pesquisa › revisão de pares

27 Transferências (Pure)

Resumo

Porque nunca subscrevemos Kelsen e discordamos que o mundo jurídico possa viver numa redoma, absorto aos contributos dos outros saberes e num intolerável autismo jurídico, neste exíguo estudo pretendemos revisitar o Instituto da menoridade, tendo por premissa os ensinamentos da neurociência, mormente dissecar a capacidade jurídica de agir dos menores, tendo por paradigma a sua maturação cerebral.

Título traduzido da contribuição	Revisit the legal regime of the legal capacity of minors, based on neuroscience
Idioma original	Portuguese
Páginas (de-até)	75-96
Número de páginas	22
Revista	Revista Jurídica Portucalense
Número de emissão	special issue
DOIs	https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(ne)2023.ic-05
Estado da publicação	Publicado - 2023

Keywords

Adolescentes
Capacidade de agir
Neurociência

Acesso ao documento

10.34625/issn.2183-2705(ne)2023.ic-05Licença:

89192481Final published version, 1,46 MBLicença:

http://hdl.handle.net/10400.14/43208Licença:

Outros arquivos e links

Link to publication in Scopus

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto

Citação

@article{326dc6e1c60645d2b1879dbba0f5d3ec,

title = "Revisitar o regime jur{\'i}dico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neuroci{\^e}ncia",

abstract = "Porque nunca subscrevemos Kelsen e discordamos que o mundo jur{\'i}dico possa viver numa redoma, absorto aos contributos dos outros saberes e num intoler{\'a}vel autismo jur{\'i}dico, neste ex{\'i}guo estudo pretendemos revisitar o Instituto da menoridade, tendo por premissa os ensinamentos da neuroci{\^e}ncia, mormente dissecar a capacidade jur{\'i}dica de agir dos menores, tendo por paradigma a sua matura{\c c}{\~a}o cerebral.",

keywords = "Adolescentes, Capacidade de agir, Neuroci{\^e}ncia, Teenagers, Ability to act, Neuroscience",

author = "Lan{\c c}a, \{Hugo Cunha\}",

note = "Publisher Copyright: {\textcopyright} 2023 The Author(s).",

year = "2023",

doi = "10.34625/issn.2183-2705(ne)2023.ic-05",

language = "Portuguese",

pages = "75--96",

journal = "Revista Jur{\'i}dica Portucalense",

issn = "2183-5799",

publisher = "Universidade Portucalense",

number = "special issue",

}

TY - JOUR

T1 - Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência

AU - Lança, Hugo Cunha

PY - 2023

Y1 - 2023

N2 - Porque nunca subscrevemos Kelsen e discordamos que o mundo jurídico possa viver numa redoma, absorto aos contributos dos outros saberes e num intolerável autismo jurídico, neste exíguo estudo pretendemos revisitar o Instituto da menoridade, tendo por premissa os ensinamentos da neurociência, mormente dissecar a capacidade jurídica de agir dos menores, tendo por paradigma a sua maturação cerebral.

AB - Porque nunca subscrevemos Kelsen e discordamos que o mundo jurídico possa viver numa redoma, absorto aos contributos dos outros saberes e num intolerável autismo jurídico, neste exíguo estudo pretendemos revisitar o Instituto da menoridade, tendo por premissa os ensinamentos da neurociência, mormente dissecar a capacidade jurídica de agir dos menores, tendo por paradigma a sua maturação cerebral.

KW - Adolescentes

KW - Capacidade de agir

KW - Neurociência

KW - Teenagers

KW - Ability to act

KW - Neuroscience

UR - https://www.scopus.com/pages/publications/85176754311

U2 - 10.34625/issn.2183-2705(ne)2023.ic-05

DO - 10.34625/issn.2183-2705(ne)2023.ic-05

M3 - Article

AN - SCOPUS:85176754311

SN - 2183-5799

SP - 75

EP - 96

JO - Revista Jurídica Portucalense

JF - Revista Jurídica Portucalense

IS - special issue

ER -

Revisitar o regime jurídico da capacidade de agir dos menores, tendo por substrato a neurociência

Resumo

Keywords

Acesso ao documento

Outros arquivos e links

Impressão digital

Projetos

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law

Citação