Separação religiosa como modernidade: Decreto-lei de 20 de Abril de 1911 e modelos alternativos

O presente estudo debruça-se sobre a Lei da Separação do Estado das Igrejas, enquanto expressão do projecto de modernização política e cultural, entendida como subtracção da influência da Igreja Católica e legitimação não confessional do poder não só político mas também social que o republicanismo português procurou edificar. O processo acarretou o confronto com a instituição religiosa hegemónica no país, embate institucional que se apresenta como reflexo do conflito de mundividências e de programas que procuravam modelar o espaço público e os quadros mentais. Centrando-se sobre o decreto de 20 de Abril, procura-se aclarar o debate que abriu e que permite mostrar a diversidade que plasmava quer o republicanismo quer a Igreja Católica, aclarar a abrangência do projecto secularizador e da componente laicizadora que nele se expressava e perspectivar a sua promulgação como factor de modernização política e cultural, pela caução da pluralidade religiosa e, nas dificuldades de execução por que passou, do combate de que foi alvo e das modificações que mereceu, pela recomposição cultural que ela espoletou.