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“Tempos modernos”? Ainda sobre o suicídio como acidente de trabalho: Breve comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 08-10-2020, relatado por Moisés Silva

Resultado de pesquisa: Contribuição em revista científica › Artigo

Resumo

No acórdão que se comenta foi analisada uma hipótese de eventual responsabilidade da entidade empregadora pela alegada “atuação culposa” como causa de um acidente de trabalho, nos termos do art. 18º da Lei n.º 98/2009, de 04-09, determinada por uma conduta daquela que teria motivado no trabalhador uma depressão, que viria mais tarde a resultar na morte do trabalhador por suicídio. Em face da factualidade demonstrada nos autos, apreciaremos se ocorreu ou não um acidente de trabalho, veremos se a conduta do empregador é ou não lícita e quais as consequências desta conclusão, particularmente para efeitos da sua responsabilização.
Idioma originalPortuguês
Páginas (de-até)239-263
Número de páginas25
RevistaProntuário de direito do trabalho
Número de emissão2
Estado da publicaçãoPublicado - 2020

Keywords

  • Acidente de trabalho
  • Suicídio
  • Trabalho
  • Assédio
  • Riscos psicossociais
  • Obrigação de saúde e segurança no trabalho

Citação