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A relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa. Notas sobre a sua qualificação e regime

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Resumo

No presente artigo procura-se, de forma resumida, evidenciar os traços gerais da relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa no âmbito do Direito Português, bem como salientar algumas das questões que nesse âmbito são discutidas pela doutrina e jurisprudência portuguesas. Para o efeito, além de uma breve análise dos elementos constitucionais e legais relevantes, abordamse os temas da qualificação da relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa e do processo disciplinar cooperativo.
Título traduzido da contribuiçãoThe relationship between cooperative worker and cooperative. Notes on its qualification and regime
Idioma originalPortuguese
Páginas (de-até)31-53
Número de páginas23
RevistaCooperativismo e economía social
Número de emissão36
Estado da publicaçãoPublicado - 2014
Publicado externamenteSim

Keywords

  • Cooperador trabalhador
  • Acordo de trabalho cooperativo
  • Processo disciplinar cooperativo

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