The tobacco law in Portugal: analysis of media coverage (2010-2013)

O consumo de tabaco tem vindo a constituir-se, ao longo dos anos, como um problema à escala mundial. Devido às consequências deste problema para a saúde, surgiu a Convencão-Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a prevenção e controlo do tabaco. Esta foi ratificada por Portugal, tendo sido implementada através da Lei n.◦ 37/2007, de14 de agosto, que estabeleceu limitações ao consumo de tabaco em recintos fechados destinados à utilização coletiva, no sentido de proteger os cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco. Este artigo traduz uma análise de um conjunto alargado de notícias sobre o tema da Lei do Tabaco e do consumo de tabaco em geral nos meios de comunicação social nacionais, entre 2010-2013. A análise da mancha mediática permite verificar se os media em Portugal se encontram recetivos a estas problemáticas, através da divulgação das mesmas à população. Para realizar esta análise, foi verificado um conjunto de notícias de diversos suportes de comunicação portugueses, segundo critérios quantitativos (tipo desuporte e meio de comunicação, data de publicação, impacto nacional ou regional, foco no tema, entre outros) e qualitativos (tom das notícias). Os resultados demonstram a existência de notícias que abordam o tema, perante a divulgação de novas informações, ocorrência de eventos sociais, possibilidade de alteração de legislação ou do imposto sobre o tabaco.Considera-se que os media estão atentos a esta problemática e representam um papel fundamental na prevenção e controlo do tabagismo. Através da divulgação na comunicação social,é possível contribuir para o esclarecimento e educação da população e alteração de alguns comportamentos de saúde, promovendo assim a literacia em saúde e, consequentemente,uma melhoria da saúde da população.