Tribunal Eclesiástico Metropolitano Bracarense, Decisão, 8 de setembro de 2020

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    Resumo

    A sentença, ao percorrer os critérios de avaliação do grave defeito de discrição de juízo (cân. 1095, 2º) com atenção à maturidade psíquica e à liberdade necessárias para celebrar validamente o matrimónio, à luz do Magistério autêntico e da doutrina acreditada, expõe os princípios que têm de orientar um juízo justo. Neste horizonte, enfrenta a questão do conhecimento e dos dinamismos psíquicos sobre uma decisão deveras matrimonial, acabando por criticar o laudo pericial e as suas conclusões. É também relevante a coordenação possível entre os capítulos de nulidade da falta de discrição de juízo e do medo.
    Idioma originalPortuguese
    Páginas (de-até)103-126
    Número de páginas23
    RevistaForum Canonicum
    Volume16
    Número de emissão1
    Estado da publicaçãoPublicado - dez 2021

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