Usos de droga e direitos humanos: entre 'direitos', redução de riscos e intervenção em crise em ambientes recreativos

Desde 1999, Portugal conquistou progressivamente muita atenção internacional ao descriminalizar o consumo de qualquer droga. Esta redefinição jurídica fez-se acompanhar de diferentes alterações a nível das respostas em torno dos usos (problemáticos) de drogas. Desde 2000, práticas de saúde pública, assentes no cruzamento entre os discursos da redução de riscos e dos direitos humanos, vulgarizaram-se (e.g., programas de substituição de metadona, distribuição de kits). Contudo, a replicação destas práticas, a sua adequação e redefinição em contextos recreativos é ainda parcamente disseminada e discutida. A presente comunicação foca-se na intersecção dos discursos dos direitos humanos e da redução de risco à luz da experiência inovadora do projecto Kosmicare - desenvolvido no Boom Festival Portugal, um festival de música alternativa bianual - desenvolvido por médicos/as, enfermeiros/as, psicólogos/as e outros/as terapeutas (incluindo as autoras desta comunicação). Combinando princípios da intervenção em crise e da intervenção em usos de droga não supervisionados, este projeto será utilizado para: a) apresentar um modelo de intervenção inovador acerca de usos de drogas em ambientes recreativos, assim como dados sobre a avaliação da sua implementação; b) discutir a importância de reescrever os discursos científicos orientados para a intervenção nos usos de drogas, e edificados na retórica da redução de riscos e dos direitos humanos, atendendo ao papel, dinâmicas e conexão entre música, o ambiente recreativo, o prazer, o sujeito e a dignidade humana.