A centralidade do cargo de Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança na construção europeia

Resumo

A presente tese procura demonstrar a centralidade que o cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, criado a 1 de Dezembro de 2009 pelo Tratado de Lisboa, ocupa na construção europeia. Centralidade, essa, que lhe permite assumir um papel, de tal forma relevante e decisivo no presente e no futuro da União Europeia, enquanto projecto evolutivo, autêntico e resiliente, e que não encontra, até hoje, na história da construção europeia, paralelo em nenhum outro cargo. Esta dissertação pretende, assim, comprovar que todas as características e todo o potencial inerentes a este cargo o colocam, em bom rigor, como um verdeiro pivô do presente e do futuro da construção europeia, na medida em que o seu posicionamento central assume uma transversalidade a toda a estrutura orgânico-funcional da U.E, não só no plano externo, como também no plano interno. Além do mais, a presente tese procura, ainda, evidenciar que este cargo se posiciona, também, como o principal sustentáculo de um, novo e efectivo, impulso no aprofundamento da integração política europeia, na medida em que se postula como o primeiro e, actualmente, único garante da aproximação entre a lógica supranacional e a lógica intergovernamental.

Data do prémio	20 fev. 2014
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Eduardo Lopes Rodrigues (Supervisor)