A cláusula “simul stabunt simul cadent” e a relação de administração com a sociedade

Resumo

Pela presente dissertação pretendemos analisar a cláusula estatutária “simul stabunt simul cadent” e a correspondente relação de administração com a sociedade. Uma vez que a cláusula em estudo se relaciona com a cessação da relação administrativa de um ou mais administradores, a destituição e a renúncia, como causas de cessação mais frequentes, assumem um papel determinante neste trabalho. Para este efeito, iremos dividi-la em cinco capítulos, sendo eles: introdução; definição desta cláusula e exemplos de onde esta possa surgir; cessação da relação de administração com a sociedade; a validade da cláusula “simul stabunt simul cadent”; os seus respetivos efeitos; e, por fim, as nossas conclusões. Quando oportuno, subdividiremos os capítulos em subcapítulos de modo a explicar algumas temáticas com relevo para este trabalho mais detalhadamente. Iremos também apresentar, ao longo desta exposição, pontos de vista doutrinais essenciais para a explicação do tema, fazendo, de forma póstuma, um comentário acerca da nossa opinião relativamente a estes. Teremos sempre presente o direito comparado como base da nossa explanação, principalmente o Italiano pela importância que assume no surgimento e desenvolvimento desta figura. Não estando esta cláusula prevista legalmente no nosso ordenamento, encontramos como problemas a falta de decisões judiciais nacionais e a escolha de situações em que a podemos aceitar como válida.

Data do prémio	13 out. 2017
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Maria de Fátima Ribeiro (Supervisor)