A “concorrência” como um valor ens realissimum

: uma análise de um modelo deontológico-competitivo

Resumo

No limiar em que o “conflito” deixa de ser uma mera categoria explicativa para se afirmar como uma força ontológica fundamental, ergue-se esta dissertação, que procura reintroduzir a Filosofia no Direito da Concorrência, concebendo-o não como subproduto económico, mas como expressão do ser-no-mundo. Discutimos o “processo de concorrência”, numa rights-based approach, em três perspetivas: (i) a sua teleologia jusfilosófica, incluindo o valor da concorrência como “fim em si mesmo”; (ii) a sua positivação, observando o TJUE e a CE quanto aos objetivos do DEC, articulando visões monistas, pluralistas, holísticas e dialéticas; e (iii) a comparação entre abordagem deontológica (rights-based) e utilitarista (effects-based), com atenção ao consumer welfare, segurança jurídica, coerência estrutural e convergência prática.

Data de atribuição	5 jan. 2026
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Sofia Oliveira Pais (Supervisor)