A (co)responsabilidade dos credores controladores pela (co)gestão danosa societária

  • Dani de Sousa Moreira (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

A imposição de covenants em contratos de financiamento tem contribuído para a qualificação de vários credores financiadores como credores controladores. Tendo por base a posição de ascendência atribuída por esses convénios, não são raras as vezes que esses credores controladores limitam ou condicionam acentuadamente a liberdade de gestão atribuída aos órgãos de administração da sociedade financiada. Deste modo, pretende-se com esta investigação contribuir para a reflexão em torno do fenómeno dos covenants e, além disso, analisar a pertinência de vários mecanismos de responsabilidade ex post a aplicar aos credores controladores.
Data do prémio9 jul 2021
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorMaria de Fátima Ribeiro (Supervisor)

Keywords

  • Covenants
  • Credor controlador
  • Responsabilidade do credor
  • Financiamento societário
  • Dever de lealdade
  • Administrador de facto

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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