A presente dissertação, elaborada no âmbito do Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios, tece como objetivo o estudo das divergências e semelhanças entre o ordenamento jurídico português e espanhol, no que concerne à desconsideração da personalidade jurídica e a um dos seus grupos de casos mais problemáticos: a subcapitalização material. Neste contexto proceder-se-á, em primeira linha, a uma breve análise da evolução histórica do mecanismo em questão. Por conseguinte, será tratada a desconsideração, particularmente, a divergência doutrinal patente em ambos os ordenamentos e a opinião dos respetivos autores. Ulteriormente, no segundo capítulo, será abordado o tema central deste trabalho, a subcapitalização material, que será vastamente explorada nas suas mais variadas vertentes, de modo a compreender como opera nestes dois ordenamentos que, apesar de vizinhos, apresentam algumas diferenças.
| Data de atribuição | 10 fev. 2022 |
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| Idioma original | Portuguese |
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| Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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| Supervisor | Maria de Fátima Ribeiro (Supervisor) |
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- Desconsideração da personalidade jurídica
- Levantamento do véu
- Responsabilidade limitada
- Capital social
- Subcapitalização material
- Tutela dos interesses dos credores
A desconsideração da personalidade jurídica e a subcapitalização das sociedades comerciais: uma perspetiva comparada entre Portugal e Espanha
Fontes, E. M. L. (Aluno). 10 fev. 2022
Tese do aluno: Dissertação de mestrado