Em meados do século XX nasce a garantia autónoma, fruto do emergente crescimento do comércio internacional. Uma garantia mais segura, mais eficaz e mais sólida do que qualquer outra. Com ela surge também a cláusula à primeira solicitação, o apogeu da segurança de qualquer credor. Dúvidas não existem no que toca em enquadrar a garantia autónoma no seio das garantias pessoais, ainda que não esteja legalmente prevista. A presente análise que nos propusemos terá como objetivo revisitar a garantia autónoma, na sua modalidade “on first demand”. Assim sendo, iremos expor as diversas relações que emergem da garantia autónoma, explicando as demais características das mesmas. De todo o modo, o foco do nosso trabalho será a natureza jurídica da obrigação do garante na garantia autónoma. Tentaremos, em primeira análise, reconstruir tal obrigação e, numa segunda fase, iremos tentar descortinar a génese da obrigação.
Data do prémio | 8 set. 2020 |
---|
Idioma original | Portuguese |
---|
Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
|
---|
Supervisor | Agostinho Guedes (Supervisor) |
---|
- Garantia
- Garantia autónoma on first demand
- Obrigação do garante
A natureza jurídica da garantia autónoma on first demand
Carneiro, C. P. R. (Aluno). 8 set. 2020
Tese do aluno