A parentalidade no luto de um nado-morto ou nado-vivo que faleça após o parto

: uma perspetiva jurídico-laboral

Resumo

A presente dissertação de mestrado surge com o objetivo de refletir sobre a proteção legal conferida à parentalidade no nosso ordenamento jurídico e de que forma se tutelam situações específicas de grande impacto na conciliação entre a vida pessoal e profissional, em particular a tutela do trabalhador progenitor de nado-morto e a do nado-vivo que faleça após o parto, fazendo-o em contraposição com os regimes de outros ordenamentos jurídicos. Neste ensejo, procuraremos enfatizar os temas conexos, que têm sido recentemente reavivados, sobre o luto parental e o reconhecimento do luto na perda gestacional involuntária, tendo sempre em mente uma perspetiva crítica e analítica dos direitos atualmente concedidos.

Data de atribuição	14 set. 2023
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Ana Cristina Ribeiro Costa (Supervisor)