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A presunção de laboralidade nas plataformas digitais

  • Jéssica Martins Cardeira (Aluno)

Tese do aluno: Dissertação de mestrado

Resumo

A digitalização trouxe consigo novas formas de prestar trabalho, sendo incontestável que o trabalho através das plataformas digitais é, hoje, uma realidade, com grande tendência de crescimento. Afastando-se do modelo tradicional de trabalho subordinado, o trabalho através de plataformas digitais traz consigo inúmeras vantagens, sendo inegável, de igual modo, a existência de riscos associados. Certo é que, até hoje, não há qualquer proteção para as pessoas que veem, nesta forma de prestar trabalho, a sua fonte de rendimento, sendo de relevo perceber o caminho já percorrido e o que ainda deve ser trilhado.
Data de atribuição4 dez. 2023
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorJoana Vasconcelos (Supervisor)

Keywords

  • Direito do trabalho
  • Proteção laboral
  • Plataformas digitais
  • Trabalho através de plataformas digitais
  • Agenda do trabalho digno
  • Subordinação
  • Presunção de laboralidade

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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