A problemática dos stock buybacks e a remuneração dos administradores

  • João André dos Santos Gonçalves (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

A presente dissertação versa sobre a questão da utilização dos stock buybacks como política de remuneração das sociedades anónimas e os potenciais conflitos de interesse que podem surgir entre administradores e acionistas. Este é um instrumento pouco utilizado em Portugal, pelo que surgiu a necessidade de realizar um estudo amplo que cobrisse as várias problemáticas que lhe são associadas, através da análise de obras de origem nacional e anglo-saxónica. O nosso estudo começou por compreender a sua génese e os motivos que levam uma sociedade anónima a adquirir ações próprias, bem como as metodologias que empregam para conseguir tal efeito. Seguidamente aferimos a sua admissibilidade no regime legal nacional e comunitário, bem como a sua utilização como política remuneratória das empresas, culminando com os mecanismos utilizados no CSC que procuram tutelar os direitos dos acionistas associados com a separação de ownership and control nas estruturas modernas e complexas das sociedades atuais.
Data do prémio11 set. 2020
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorDaniela Baptista (Supervisor)

Keywords

  • Stock buybacks
  • Remuneração
  • Administradores
  • Acionistas

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

'