A travessia do deserto

: a oposição parlamentar portuguesa e a prática do Governo Sombra

Resumo

Passaram-se 40 anos desde o 25 de Abril de 1974 e da instituição da democracia em Portugal. A par desta foi-se desenvolvendo a ciência política, que tem todavia descurado o papel preponderante da oposição nos regimes democráticos. Esta dissertação surge com o intuito de combater aquela omissão, focando-se na oposição parlamentar. O maior partido da oposição (seja ele PS ou PSD) tem sido sistematicamente incapaz de se constituir como alternativa ao Governo do dia, optando por esperar que o poder lhe seja entregue pela habitual alternância. Esta atitude é em parte causada pela voracidade dos partidos que normalmente formam governos, que vêem a ausência de poder inerente à oposição como um tormento e entendem esse período como a travessia do deserto. Por sua vez este comportamento gera lideranças inseguras na oposição, que mais tarde chefiarão governos impreparados, o que apenas contribui para aumentar o cinismo do eleitorado relativamente à política. Nesta dissertação tentar-se-á encontrar soluções político-institucionais para a ineficiência evidenciada pelos partidos na oposição. Para tal far-se-á uma comparação entre as oposições parlamentares portuguesa e britânica. No final, conclui-se que devido às semelhanças entre ambos os sistemas de governo, a Assembleia da República beneficiaria da adopção da prática do Governo Sombra, adaptada à realidade nacional. Contudo, tendo em conta que os partidos políticos são geridos por humanos e se regem por interesses privados, é necessário persuadi-los dos benefícios eleitorais que teriam caso introduzissem aquele modelo de oposição. A democracia, sendo um misto de consenso e confronto pacífico, tem de gerar alternativas no seio do espectro político moderado, no sentido de evitar a adesão do eleitorado descrente a opções políticas extremistas. O Governo Sombra, ao forçar o maior partido da oposição a formar uma verdadeira alternativa ao Governo, poderia assim contribuir para melhorar significativamente o sistema político português.

Data do prémio	2014
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	José Tomaz Castello Branco (Supervisor)