Agressores sexuais de menores
: que ressocialização? : escolha da pena e fins preventivos

  • Sofia Alexandra Pinto de Matos Sobrinho (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

A presente dissertação versa sobre a temática do crime de abuso sexual de crianças, mormente sobre as consequências jurídicas aplicadas aos seus perpetradores. A investigação realizada teve como objetivo apurar se as penas atualmente aplicadas pelos nossos Tribunais, bem como os serviços prestados pela DGRSP, têm sido os mais adequados no sentido de reabilitar e reinserir os abusadores sexuais de crianças na sociedade. Para tal, concentramo-nos em perceber o que leva um indivíduo a cometer um ato tão hediondo e horripilante como a consumação de um ato sexual com uma criança menor de 14 anos. Abordamos, também, as finalidades das penas criminais para, por fim, prestar o nosso humilde contributo para esta problemática tão complexa que é o abuso sexual de crianças. No fundo, concluímos que talvez a lei não consagre, ainda, as soluções mais adequadas a este fenómeno, em consequência da escassa investigação sobre este tema.
Data do prémio29 set 2020
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorMaria da Conceição Cunha (Supervisor) & Ricardo Barroso (Co-Orientador)

Keywords

  • Crimes sexuais contra menores
  • Abuso sexual de criança
  • Autodeterminação sexual
  • Abusador sexual de crianças
  • Pedófilo
  • Abusador sexual primário ou preferencial
  • Abusador sexual secundário ou situacional
  • Finalidades da pena
  • Prevenção geral
  • Prevenção especial
  • Suspensão da execução da pena de prisão
  • Ressocialização

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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