Amores que matam : considerações jurídico-penais sobre os homicídios passionais

  • Mariana Sousa e Cunha (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

A presente dissertação tem como objeto a temática dos homicídios “passionais”, fenómeno atual e preocupante, pois provoca anualmente, em Portugal e em todo o mundo, dezenas de mortes de mulheres. Investigámos o enquadramento jurídico-penal destes homicídios (no homicídio simples, qualificado ou privilegiado), bem como a sua relação com o crime de violência doméstica, questionando da presença de uma relação de concurso aparente ou efetivo e da possibilidade de aplicação das penas acessórias ao crime de homicídio, concluindo ainda pela necessidade de uma alteração legal, que clarifique estas questões e, ainda, que torne possível a aplicação de penas acessórias, mesmo no caso em que os homicídios “passionais” não ocorram em concurso com o crime de violência doméstica.
Data do prémio9 mar. 2021
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorMaria da Conceição Cunha (Supervisor)

Keywords

  • Homicídios passionais
  • Homicídio qualificado
  • Homicídio privilegiado
  • Concurso aparente
  • Concurso efetivo
  • Violência doméstica
  • Penas acessórias

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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