Análise ao regime jurídico das sociedades desportivas
: a entrada em vigor da lei 39/2023, de 4 de agosto

João Francisco Rola Leite (Aluno)

Tese do aluno: Dissertação de mestrado

Resumo

Com este trabalho pretendemos realizar uma análise extensiva do Regime Jurídico das Sociedades Desportivas em virtude da entrada em vigor da Nova Lei das Sociedades Desportivas: A Lei 39/2023, de 4 de agosto. Procuraremos apresentar as principais novidades e alterações introduzidas pelo diploma a nível do governo destas entidades e relacioná-las com a defesa dos interesses e da posição do Clube Desportivo Fundador.

Data de atribuição	29 jan. 2024
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Maria de Fátima Ribeiro (Supervisor)

ODS da ONU

Esta tese de estudante contribui para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

ODS 9 Indústria, inovação e infraestrutura
ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes

Keywords

Lei das sociedades desportivas
Sociedades desportivas
Clube desportivo
Clube desportivo fundador
Sociedades comerciais

Designação

Mestrado em Direito

Citação

Standard

Ligações

http://hdl.handle.net/10400.14/44181