A presente dissertação versa sobre o dano biológico, decorrente da lesão à integridade físico-psíquica, e os seus aspetos ressarcitórios. Esta categoria de dano, de invenção sobretudo jurisprudencial, gera grandes divergências doutrinais e jurisprudenciais, quer quanto à sua admissibilidade, quer quanto à sua natureza jurídica e consequente ressarcibilidade. Deste modo, após uma análise à sua origem, à posição da doutrina e à forma como o dano biológico vem sendo tratado em sede judicial, propomo-nos ensaiar uma noção e natureza jurídica que melhor se adeque às exigências e à verdadeira essência deste dano.
| Data do prémio | 28 jun. 2022 |
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| Idioma original | Portuguese |
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| Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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| Supervisor | José Carlos Barros Brandão Proença (Supervisor) |
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- Dano biológico
- Lesão à integridade físico-psíquica
- Dano corporal
- Aspetos ressarcitórios
Aspetos ressarcitórios do dano biológico
Correia, J. G. A. A. D. A. (Aluno). 28 jun. 2022
Tese do aluno: Dissertação de mestrado