Assédio laboral e justa causa de resolução

  • Maria João Salazar Nogal (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

O assédio laboral trata-se de um fenómeno social que ultrapassou já, com distinção, o teste do tempo. Nos últimos anos assistimos a um crescendo da preocupação com a saúde do trabalhador e o tema do assédio, como não poderia deixar de ser, foi associado a esta temática. Ainda que nem todos os trabalhadores sintam que esta é a sua realidade, o nosso objeto de estudo é a relação laboral do trabalhador comum, aquele que está, verdadeiramente, limitado pelos poderes disciplinar e de direção do empregador. Para tanto, o presente trabalho analisará o regime jurídico do assédio laboral e, em particular, este problema enquanto justa causa de resolução do contrato de trabalho.
Data do prémio8 jul 2022
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorAna Teresa Ribeiro (Supervisor)

Keywords

  • Assédio moral
  • Proteção do trabalhador
  • Justa causa de resolução

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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