O assédio laboral trata-se de um fenómeno social que ultrapassou já, com distinção, o teste do tempo. Nos últimos anos assistimos a um crescendo da preocupação com a saúde do trabalhador e o tema do assédio, como não poderia deixar de ser, foi associado a esta temática. Ainda que nem todos os trabalhadores sintam que esta é a sua realidade, o nosso objeto de estudo é a relação laboral do trabalhador comum, aquele que está, verdadeiramente, limitado pelos poderes disciplinar e de direção do empregador. Para tanto, o presente trabalho analisará o regime jurídico do assédio laboral e, em particular, este problema enquanto justa causa de resolução do contrato de trabalho.
Data do prémio | 8 jul 2022 |
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Idioma original | Portuguese |
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Instituição de premiação | - Universidade Católica Portuguesa
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Supervisor | Ana Teresa Ribeiro (Supervisor) |
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- Assédio moral
- Proteção do trabalhador
- Justa causa de resolução
Assédio laboral e justa causa de resolução
Nogal, M. J. S. (Aluno). 8 jul 2022
Tese do aluno