Assédio moral no contrato de trabalho desportivo

: em especial, a violação do dever de ocupação efetiva

Resumo

A presente dissertação versa sobre o assédio moral no contrato de trabalho desportivo. Trata-se de uma questão pouco analisada em Portugal, pelo que pretendemos problematizar esta questão e despertar o interesse dos leitores relativamente a uma realidade tão presente, mas “esquecida” neste peculiar contexto. Assim, para melhor tratamento da questão, começámos por fazer um breve enquadramento histórico do fenómeno desportivo, de seguida debruçámo-nos sobre a aceitação do praticante desportivo como trabalhador subordinado e, consequentemente, titular de um contrato de trabalho. Já no que concerne ao assédio moral, começámos por falar sobre o mesmo no contexto laboral comum, passando para o contexto do contrato de trabalho desportivo, analisando, com maior rigor, a violação do dever de ocupação efetiva como manifestação do assédio moral. Importa notar que é um tema que se encontra explorado pela doutrina, embora particularmente no âmbito do futebol profissional. No entanto, é um fenómeno que é uma realidade em qualquer modalidade desportiva, pelo que entendemos abordá-lo nesta perspetiva, no âmbito do contrato de trabalho desportivo.

Data do prémio	12 jan 2018
Idioma original	Portuguese
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Ana Cristina Ribeiro Costa (Supervisor)