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Autodeterminação dos povos e a anexação territorial
: no conflito Ucrânia-Rússia

  • Susana Neves Valente Geraldes Moreno (Aluno)

Tese do aluno: Dissertação de mestrado

Resumo

O atual conflito armado entre a Ucrânia e a Rússia tem repercussões significativas em ambas as nações, bem como na Europa e no mundo. Neste contexto, o presente estudo pretende analisar as razões subjacentes ao conflito, nomeadamente o que concerne ao princípio da autodeterminação dos povos nas suas dimensões externa e interna, dado ser o principal argumento invocado pela Rússia para justificar as suas ações. Tendo em conta os esforços europeus e mundiais para debater e negociar possíveis acordos de cessar-fogo e de paz, este exercício académico tem por objetivo fornecer um breve modelo dos elementos-chave e participantes num potencial acordo de cessar-fogo neste conflito. Os elementos-chave derivam das razões expostas durante a análise e contextualização do conflito em si e dos argumentos de autodeterminação e integridade territorial apresentados pelas partes envolvidas.
Data de atribuição2 out. 2025
Idioma originalPortuguese
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorJosé Azeredo Lopes (Supervisor)

ODS da ONU

Esta tese de estudante contribui para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

  1. ODS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
    ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes
  2. ODS 17 - Parcerias para os objetivos
    ODS 17 Parcerias para os objetivos

Keywords

  • Conflito Rússia-Ucrânia
  • Autodeterminação dos povos
  • Integridade territorial
  • Secessão de estados
  • Anexação de estado
  • Acordo de cessar-fogo

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

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